Esta semana, mais de 100 bilionários pediram maior taxação de suas riquezas, por ocasião do encontro virtual do Fórum Econômico Mundial. O pedido veio após a publicação de um estudo da Oxfam que revelou que um novo bilionário surgiu no mundo a cada 26 horas durante a pandemia. Uma riqueza que atingiu o patamar de R＄ 8,3 trilhões, mas que são pouco tributados no Brasil e no mundo.
Segundo estudo realizado pela Reforma Tributária Solidária, um projeto desenvolvido pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e pela Anfip (Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil), a tributação sobre grandes fortunas no país poderia arrecadar mais de R＄ 37 bilhões em apenas um ano. Combinado com outras ações para impulsionar a progressividade do sistema tributário brasileiro, a cifra poderia chegar a R＄ 292 bilhões anuais.
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional propostas de tributação sobre a renda e o patrimônio, uma delas – a Emenda Substitutiva Global 178/2019 à PEC 45/2019, inspirada nos estudos encabeçados pela Fenafisco, que desde 2017 atua por uma reforma tributária solidária com ações direcionadas aos super-ricos e que protegem as classes mais pobres do aumento de impostos. A Emenda 178/2019, se aprovada, reduz a desigualdade, melhora a receita do Estado e reequilibra o pacto federativo.
Charles Alcantara, presidente da Fenafisco, destaca que parte da população acredita que será afetada com a tributação dos super-ricos, o que não é verdade. “A tributação de grandes fortunas precisa ser desmistificada. Milionários e bilionários é que serão afetados. Em nada esse imposto afetará as classes mais baixas. Pelo contrário, taxar mais os mais ricos é o que permite reduzir a taxação dos mais pobres”.
Atualmente, o Brasil tem 55 bilionários com patrimônio estimado em R＄ 961 bilhões, segundo a Oxfam Brasil. A soma patrimonial dos 20 primeiros bilionários da lista é maior do que o patrimônio de 128 milhões de brasileiros. “Neste ano de eleição, precisamos discutir como será feita essa tributação. Até os próprios bilionários ao redor do mundo sabem que é justo e urgente aumentar os impostos para essa pequena parcela que detém uma riqueza tão absurda quanto escandalosa”, afirma Alcantara.
Estudo encomendado pela Fenafisco aponta que 70% da renda dos super-ricos não são tributados, gerando uma disparidade com as classes mais baixas que pagam proporcionalmente mais impostos. Além de corrigir a distorção no sistema, as medidas sugeridas pela Federação aproximariam o Brasil do padrão tributário da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
