Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, podem ser utilizados em processos seletivos de várias instituições de ensino superior em Portugal, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que reúne as vagas ofertadas por essas instituições . Além disso, é possível participar do Prouni, do Fies e acessar a graduação em Portugal.
As universidades e escolas superiores têm convênios firmados com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que garante acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursos de graduação em Portugal.
Os diplomas obtidos em Portugal e o exercício profissional no Brasil precisam seguir a legislação brasileira. As instituições portuguesas que têm acordos com o Inep devem informar oficialmente os estudantes sobre essas regras.
As candidaturas normalmente são feitas online, na página de cada universidade. Será necessário anexar os documentos e preencher o formulário que a universidade pedir.
O Enem Portugal, como é chamado é o programa de acordos entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas, que foi criado em 2014, quando algumas instituições de Portugal já aceitavam os resultados individuais do Enem em seus processos seletivos. Essa troca de informação aumentou a possibilidade de intercâmbio educacional.
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O programa foi criado graças ao Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, que regulamentou o estatuto do estudante internacional em Portugal. Desde então, o Inep facilita a realização desses acordos, que desde 2016 podem ser feitos remotamente.
A seleção e o acesso às instituições portuguesas são feitos pela Assessoria Internacional e pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep. As provas do Exame Nacional do Ensino Médio serão aplicadas no Brasil, nos dias 3 e 10 de novembro.
