A Anistia Internacional Brasil vem a público manifestar indignação com o assassinato de uma família de ambientalistas no município de São Félix do Xingu, na região sudeste do estado do Pará. Conhecidos na região pela realização de atividades de proteção ambiental relacionadas à criação e à soltura de filhotes de tartaruga nas margens do Rio Xingu, Zé do Lago, Márcia e Joane — pai, mãe e filha — foram encontrados mortos, já em estado de decomposição, por outro filho do casal.
O direito ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano recentemente reconhecido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. As ameaças, agressões e assassinatos de defensores e defensoras deste direito, intimamente relacionado às lutas por justiça ambiental e climática e às resistências dos povos do campo, das florestas e das águas, não constituem casos isolados. De acordo com a organização Global Witness, o Brasil é o quarto país que mais mata pessoas engajadas em causas ambientais, a maior parte delas vitimada na Amazônia. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou que, em 2021, 26 pessoas foram mortas em contexto de conflitos no campo no país.
É importante ressaltar que os discursos e as práticas das autoridades públicas, quando culpabilizam, criminalizam e perseguem defensores de direitos humanos, ambientalistas, lideranças indígenas e comunidades que se organizam em defesa do meio ambiente e de seus territórios, fomentam ataques como os assassinatos ocorridos em São Félix do Xingu. O ambiente hostil para a defesa dos direitos humanos é estimulado por uma política anti–ambiental e anti-direitos humanos.
A Anistia Internacional cobrará e estará atenta às investigações que têm o dever de elucidar as circunstâncias dos assassinatos de Zé do Lago, Márcia e Joane. Os responsáveis pelos crimes devem ser identificados e responsabilizados de maneira célere e efetiva. O Estado brasileiro possui a obrigação de agir para conter a onda de violência e o ciclo de impunidade que se perpetuam na região amazônica e em todo o território nacional.
