O Programa Petrobras Cultural segue com inscrições abertas para quatro eixos temáticos voltados ao incentivo e patrocínio de projetos culturais com elementos de brasilidade. O objetivo é apoiar iniciativas que estimulem as diversidades e as múltiplas contribuições para a sociedade brasileira.
No momento da seleção, serão destinados R$ 250 milhões para projetos culturais que seguem os eixos temáticos descritos no regulamento. Além disso, também foram integradas duas dimensões que serão um diferencial, sendo elas a diversidade e economia criativa.
As inscrições seguem até o dia 8 de abril. Podem participar pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural com ou sem fins lucrativos. Também é necessário ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro residente no Brasil há mais de 3 anos, com idade mínima de 18 anos.
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Os patrocínios serão realizados com a utilização de incentivos fiscais previstos na Lei Rouanet (Lei 8.313/91) e na Lei do Audiovisual (Lei 8.685/93). As propostas que forem selecionadas terão um prazo de 90 dias, a partir da convocação para o processo de negociação, para se inscreverem na Lei Rouanet ou na Lei do Audiovisual. O resultado será divulgado em julho.
Eixos temáticos do Petrobras Cultural
-Ícones da Cultura Brasileira
-Cinema e Cultura Digital
-Produção e Circulação
– Festivais e Festas Populares
