O governador Wilson Lima inaugurou, nesta terça-feira (30/01), o espaço físico da Escola Pública de Trânsito (Eptran). Criada em 2021, a unidade de formação coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) funciona no posto da instituição localizado no Shopping Manaus Via Norte, bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus.
O Amazonas é o primeiro estado brasileiro a implementar a Escola Pública de Trânsito com um programa voltado para crianças e adolescentes, o CNH na Escola, conforme preconiza a recente mudança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo o governador do Amazonas, o novo espaço passa a ficar à disposição para oferta de formações e parcerias ligadas ao trânsito, oportunizando, principalmente, uma melhor educação para o trânsito, a fim de reduzir cada vez mais acidentes graves e fatais.
“A gente está entregando hoje mais uma estrutura importante para o trânsito, com dois objetivos: de educar para reduzir o número de acidentes, o número de óbitos no trânsito; e, segundo, para a geração de emprego e renda para dar oportunidade para as pessoas, sobretudo aquelas de baixa renda”, destacou o governador Wilson Lima.
A unidade possui, aproximadamente, 1.250 metros quadrados e capacidade para até 600 alunos em três turnos, contando com quatro salas de aula e uma sala de prova de Legislação de Trânsito, além de estúdio de gravação para ampliar o alcance da instituição para o interior do estado, um auditório com capacidade para 100 pessoas (podendo ser dividido em dois) e uma biblioteca com simulador de trânsito.
“Eu queria elogiar essa iniciativa do Governo do Estado e do Detran do Amazonas. É realmente uma iniciativa pioneira e ela vai ao encontro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões. A gente vai fazer visitas em todo o Brasil, em todo o país, e aqui o exemplo do Amazonas, com essa iniciativa da Escola Pública de Trânsito, que vai ao encontro de tudo que a gente precisa”, avaliou o gestor do Senatran, Adrualdo Catão.
Serviços da Escola Pública de Trânsito
Com inscrições já abertas nesta terça-feira (30/01), a escola vai oferecer cursos, ações e projetos educativos e de formação do Detran-AM, incluindo capacitação, especialização e atualização de servidores, de profissionais envolvidos no sistema de trânsito e do condutor infrator, além dos três projetos do programa “Detran Cidadão”: “CNH na Escola”, “Motociclista Legal” e “CNH Social”, que beneficiam amazonenses com a gratuidade no processo de formação de condutores e na emissão da carteira de habilitação.
“A escola pública tem dupla função: não apenas formar profissionais, mas transformá-los em condutores melhores no dia a dia e preparar as novas gerações, como o governador enfatizou no discurso dele. É uma determinação do Código de Trânsito e da Senatram que a gente consiga formar os condutores para o futuro”, informou o diretor-presidente do Detran, Rodrigo de Sá.
Pioneirismo
A Escola Pública de Trânsito do Amazonas foi criada em cumprimento artigo 74, §2º, do CTB, que estabelece que órgãos e entidades executivas de trânsito devem promover, dentro de sua estrutura organizacional ou mediante convênio, o funcionamento do espaço nos moldes e padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Ainda em 2021, o Detran Amazonas assinou termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar para o projeto “CNH na Escola”.
Também já estão em tratativas a possibilidade de parcerias com outros órgãos estaduais, a exemplo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Secretaria de Administração (Sead) e Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).
