A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito. O certame prevê o preenchimento de 20 vagas, além de formação de cadastro reserva. A bolsa mensal é no valor de R$ 979 e auxílio-transporte de R$ 198.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 9 de fevereiro, por meio do preenchimento do formulário on-line . É imprescindível a anexação da declaração de matrícula, da ficha de inscrição devidamente preenchida e do documento de autodeclaração, caso concorra a cota (ambos disponíveis no edital).
Além disso, os inscritos devem doar 1kg de alimento não perecível na Escola Superior da Defensoria (Esudpam), localizada na rua 24 de Maio, Centro, ou no Centro de Estágio Acadêmico, na av. André Araújo, Aleixo.
A entrega deverá ser realizada também até o dia 9 de fevereiro, das 8h às 14h, com exceção dos finais de semana e feriados.
Critérios para o estágio na Defensoria
Para participar do processo seletivo, os interessados devem estar cursando os 3 últimos anos ou semestres equivalentes do curso de Direito, e formalmente matriculados em instituições de ensino superior reconhecida pelo MEC. No ato da admissão, o candidato deverá estar, no mínimo, no 5° período.
Conforme o edital, o certame faz a reserva de vagas de 10% para pessoas com deficiência (PcD) e 30% serão reservadas para pessoas que se autodeclararem negras (pretas ou pardas), indígenas e quilombolas.
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A jornada de atividades será de 20 horas semanais, distribuídas em 4 horas diárias, no período matutino.
A prova será realizada no dia 25 de fevereiro, das 8h às 12h, em local a ser divulgado posteriormente. É recomendado que o candidato compareça no local das provas com, pelo menos, 30 minutos de antecedência, apresentando documento original de identificação com foto e caneta transparente esferográfica de tinta azul ou preta.
A avaliação terá 50 questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e duas discursivas. O conteúdo programático aborda as disciplinas técnicas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação da Defensoria Pública e Execução Penal.
