O município de Santa Isabel do Rio Negro vai ganhar a primeira rádio comunitária 100% legalizada. A nova emissora foi liberada dentro do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2023/2024 para o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom).
O plano divulga o cronograma dos próximos editais de chamamento público e a relação de municípios aptos a receberem propostas para a concessão de outorgas a rádios.
No Diário Oficial da União, consta a autorização para a primeira rádio comunitária do município entrar no ar.
A concessão foi dada à Associação Radiodifusão Comunitária “Nova Tapuruquara FM”, entidade que foi fundada no ano de 2017 por iniciativa do radialista Régis Góes e representada pelo ex-diretor Francisco Batista Gomes.
A rádio vai funcionar em FM. A frequência ainda não foi definida e a emissão será restrita à região. A nova emissora será a primeira rádio comunitária a funcionar com outorga do Ministério no município e deve ser inaugurada em janeiro de 2024.
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Um engenheiro em telecomunicações já iniciou os projetos e os trâmites para habilitação da emissora, como determina o Ministério das Comunicações. O prazo é de até 50 dias para que todas as localidades contempladas no plano de outorgas estejam aptas para a execução do serviço de radiodifusão.
Com intuito do incentivo ao apoio cultural, a prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro fez a doação de todo equipamento para a emissora comunitária, o que inclui a construção do estúdio, serviços de internet e computadores.
Segundo Jander de Moraes, o atual presidente da Associação, a programação da nova emissora será alternativa, com espaço gratuito para os grupos sociais organizados, como associações de moradores, escolas, sindicatos e organizações não-governamentais em geral.
“Não queremos ser uma cópia das rádios comerciais, por isso, priorizamos o noticiário local, dando espaços para músicas, artistas e profissionais da cidade”, afirmou.
O alcance da transmissão do sinal da rádio será de 25 quilômetros, como manda as limitações do Ministério das Comunicações para rádios comunitárias.
