Postos de combustíveis de Manaus continuam mantendo os preços da gasolina e do diesel, nesta segunda-feira (11/12), três dias após o início de novos valores estabelecidos pela Refinaria da Amazônia (Ream), que começou na última sexta-feira (08/12).
De acordo com os números da REAM, desde a semana passada, a gasolina foi repassada às distribuidoras com uma redução média de 0,9%, enquanto o Diesel S10 passou por uma diminuição em torno de 3,4% e o Diesel s500 de 3,47%.
O Segundo a Segundo notificou o assunto na semana passada. Nesta segunda, acionamos o Procon Amazonas para saber se o órgão de defesa do consumidor está acompanhando o caso. Também questionamos a assessoria do deputado Mário César Filho, que preside a Comissão de Defesa do Consumidor, mas não obtivemos respostas. Se houver resposta, será incluída no texto.
O Procon Amazonas disse que ‘tomou ciência do anúncio de redução dos preços por parte da Refinaria da Amazônia”.
“A redução foi anunciada para o dia 15 de dezembro e deve incidir sobre o preço de comercialização entre a refinaria e distribuidoras, não havendo ainda dados a respeito do preço a ser comercializado para com os postos e por conseguinte, nem o preço que será atribuído ao produto para o consumidor final. Até o momento das últimas fiscalizações realizadas não houve alteração de preços.”
A informação diverge do que consta no site da Refinaria, e que o consumidor pode consultar aqui. No site da REAM o cidadão pode verificar que os novos preços estariam valendo desde a última sexta-feira. A reportagem também questionou o Procon à respeito de fiscalização quanto aos valores do gás de cozinha, cujos preços também apresentação redução às distribuidoras. O órgão do consumidor não respondeu sobre o assunto.
Confira a nota do Procon
O Instituto de Defesa do Consumidor – Procon/AM vem por meio desta nota informar que dando continuidade às atividades de acampamento da comercialização de combustíveis, tomou ciência do anúncio de redução de preços por parte da Refinaria da Amazônia – REAM.
A redução foi anunciada para o dia 15 de dezembro e deve incidir sobre o preço de comercialização entre a refinaria e distribuidoras, não havendo ainda dados a respeito do preço a ser comercializado para com os postos e por conseguinte, nem o preço que será atribuído ao produto para o consumidor final. Até o momento das últimas fiscalizações realizadas não houve alteração de preços.
O Procon assegura que está em constante monitoramento do tema e ressalta que qualquer prática que prejudique o consumidor final em detrimento das normas consumeristas é passível da adoção de medidas por parte deste órgão de defesa do consumidor.
Reiteramos nosso compromisso em assegurar a transparência e a justiça nas relações de consumo, investigando de maneira rigorosa qualquer irregularidade que possa impactar os direitos dos consumidores.
O Instituto de Defesa do Consumidor – Procon/AM permanece à disposição para receber denúncias e oferecer informações complementares por meio de nossos canais oficiais de atendimento.
O que diz o Sindcombustíveis?
Em nota, o Sindcombustíveis-AM disse que o sindicato não interfere nos preços dos combustíveis e na administração dos postos, por esse motivo não consegue informar o valor do reajuste que será repassado ao consumidor final.
“Ressaltamos que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada distribuidora e posto decidir qual será seu preço final, de acordo com suas estruturas de custo. O preço final ao consumidor varia em função de múltiplos fatores como: carga tributária (municipal, estadual, federal), concorrência com outros postos na mesma região e a estrutura de custos de cada posto (encargos trabalhistas, frete, volume movimentado, margem de lucro etc.).”
