Estão abertas as inscrições para os nove editais da Lei Paulo Gustavo (195/2022), disponibilizados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa. As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de outubro no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br), na aba da Lei Paulo Gustavo ou pelo link https://cultura.am.gov.br/lei-paulo-gustavo/.
Os editais atendem aos diferentes segmentos culturais: Audiovisual, Povo Negro, Povos Indígenas, Micro e Pequenas Empresas no Audiovisual, Cultura LGBTQIAPN+, Cultura Hip Hop, Fomento às Artes e a Cultura, Cultura Popular e Cultura+Inclusão.
A expectativa é que os editais da LPG alcancem 800 projetos, beneficiando 20 mil fazedores de cultura amazonense. Podem participar dos editais, os profissionais inscritos no Cadastro Estadual da Cultura.
Os recursos da LPG são provenientes do Fundo Nacional da Cultura, geridos pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, com apoio do Conselho Estadual de Cultura.
Ações da Lei Paulo Gustavo
Para esclarecer dúvidas, orientar sobre as inscrições nos editais e auxiliar no Cadastro Estadual da Cultura, os proponentes têm o suporte da Sala Lei Paulo Gustavo.
O espaço físico de mentoria está montado na Vila Ninita, avenida Sete de Setembro, anexo ao Centro Cultural Palácio Rio Negro, ficará à disposição de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30. O atendimento é gratuito e não é necessário agendamento.
Durante o período de inscrições, a secretaria de Cultura irá disponibilizar Oficinas de Elaboração de Projetos Culturais, acessíveis online pelo youtube da Cultura do Amazonas (@culturadoam), a partir de sábado (30/09), às 8h. O conteúdo aborda desde a produção, execução e elaboração do orçamento para apresentação nos editais.
Em uma ação inédita no estado, a Busca Ativa irá oportunizar aos artistas em situação de vulnerabilidade a participação no edital Cultura +Inclusão. Serão contempladas 40 propostas para os artistas deste segmento, identificados pelo Cadastro Estadual da Cultura. Nesse caso, eles terão acesso às oficinas de elaboração de projetos e facilidades na inscrição por meio de vídeo.
Lançamento editais
Os certames irão distribuir R$ 51.714.200,41 ao setor cultural do estado. Deste montante, R$ 36.623.200,00 são destinados ao setor de audiovisual.
