A Prefeitura de Manaus deve começar o processo de regularização dos ônibus executivos e alternativos com a abertura de um processo licitatório para os serviços, nesta quinta-feira (31). A expectativa é que mais de 500 propostas sejam apresentadas para oferecer o serviço na capital.
De acordo com o diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins, há quase cinco anos o setor aguarda pela licitação.
“Como é uma licitação diferente das demais, porque vai ter um volume de pessoas muito grande, queremos, previamente, estabelecer todos os parâmetros para que os interessados que cheguem tenham um local seguro para estacionar, tenham toda a comodidade para apresentar sua documentação, ao mesmo tempo que a gente possa assegurar a segurança, que haja ordem, que o processo seja o mais transparente, organizado e seguro possível.”
Publicada no dia 5 de maio, a concorrência pública nº 008/2023 – CML/MC/PM tem o objetivo de selecionar pessoas físicas, por meio de contrato de permissão, para a exploração do serviço de transporte coletivo de passageiros no município de Manaus.
O edital está disponível na Comissão Municipal De Licitação, que no Bairro Chapada, Zona Centro-Sul.
Como participar da licitação para ônibus executivos e alternativos
A entrega da documentação dos interessados ocorrerá quinta-feira, dia 31/8, das 8h às 17h, no auditório da Casa Militar municipal, na avenida Compensa, nº 770, bairro Vila da Prata, zona Oeste.
A abertura do procedimento é uma resposta a uma medida do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que obteve decisão favorável na Justiça, em julho de 2018, para que a prefeitura de Manaus acelerasse os processos licitatórios, por ironia do destino, a licitação só está saindo cinco anos depois.
Ano passado, o prefeitura David Almeida sancionou a Lei de n° 2.898 e impôs novas regras, entre elas, a integração dos alternativos e executivos ao modal de transporte da capital, de forma complementar.
A proposta é que o passageiro acesse os veículos alternativos e executivos com carteira de estudante, vale transporte e cartões de gratuidade. Outras regras estão em definição e deverão ser anunciadas em breve.