No Amazonas, o Ministério Público do Estado (MPE) planeja instituir mais um benefício, dessa vez, para ‘compensação de assunção de acervo processual e procedimental’. A proposta vai criar um bônus de R$ 12,5 mil no salário de procuradores do órgão.
A proposta tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em regime de urgência, e corresponde a 1/3 dos salários dos membros do órgão.
Os salários de procuradores do MPAM variam de R$ 33,9 mil a R$ 37,5 mil.
Em sua justificativa, o Ministério Público afirma que o mesmo benefício já é instituído pelo poder judiciário e que está prevista em recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para todos os ramos do Ministério Público.