O Ministério Público do Amazonas (MPAM) notificou o prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo do Nascimento, a prestar esclarecimentos sobre a construção de uma escola atrás de uma unidade prisional na cidade.
O projeto pode comprometer a segurança dos detentos e dos próprios alunos, avalia o MP.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (25), o Ministério Público disse que identificou outras irregularidades nos processos de doação do terreno e de construção do imóvel, o que motivou a notificação para que a Prefeitura suspenda imediatamente a construção do prédio e apresente um projeto para a construção da escola em local adequado.
Em documento encaminhado ao órgão ministerial, a Prefeitura informou não existir pedido ou emissão de Alvará de Construção, referente à obra localizada na Rua Senador Álvaro Maia, s/n, bairro São Pedro, em nome de Gedes Rosas da Silva.
Entretanto, outras informações, como as relativas ao processo de locação do prédio, solicitadas por três vezes, deixaram de ser atendidas.
Por isso, o Promotor de Justiça instaurou procedimento para investigar eventual improbidade administrativa cometida pelo Prefeito e deve apresentar ao Juízo local pedido de urgência antecipada com caráter antecedente, para assegurar respeito aos direitos ameaçados.
