A defesa do Policial Militar Dorval Junior Carneiro, apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando a nulidade da denúncia do processo principal apresentada pelo Ministério Público do estado do Amazonas (MPE-AM). A denúncia acusa o policial militar de participar do homicídio de diversas pessoas em apenas um fim de semana, no ano de 2015.
Em decisão publicada nesta terça-feira (04), o Ministro Gilmar Mendes não aceitou o recurso impetrado pela defesa, que buscava declarar a nulidade da denúncia e retornar o processo ao seu início. Na decisão, o Ministro explica que caso fosse aceito o recurso, o STF seria responsável pelo reanálise todas as provas, o que segundo ele, é inviável nessa fase do processo.
Ao Real Time 1, o advogado do Policial Militar, Renan Rufino, afirmou que o recurso buscava reparar “vícios constantes da denúncia e da pronúncia referente a alguns processos que foram desmembrados do processo principal da Operação Alcateia”.
A Operação
Alcateia foi o nome dado a Operação Conjunta entre a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) junto ao MPE-AM e a Polícia Federal no Amazonas (PF-AM) deflagrada com o intuito de prender 15 suspeitos de participarem de um grupo de extermínio que foi responsável por uma série de assassinatos cometidos em um fim de semana do mês de julho de 2015. De acordo com as investigações, o fim de semana sangrento foi motivado como forma de retaliação a morte do Sargento da Polícia Militar Afonso Camacho Dias. Durante a operação, foram presos 15 suspeitos.
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