A Amazonas Energia teve que pagar R$ 3 mil de indenização a um morador de Barcelos, distante 401 quilômetros de Manaus, que teve os equipamentos eletrodomésticos danificados após queda de energia elétrica na residência dele, bem como em sua igreja. Ao analisar o processo, a juíza Tamiris Gualberto Figueiredo, da Vara Única da Comarca de Barcelos, concedeu danos morais ao consumidor Clei Alves. Especialistas do consumidor alertam sobre os direitos dos barcelenses.
“Aqui em Barcelos nós temos diversos problemas com queda de energia. A concessionária aqui presta um serviço de má qualidade, já queimou a caixa de som da igreja Evangélica Apostólica, que eu lidero. E em casa eu já tive problemas e ganhei um processo”, destaca o barcelense Clei Alves.
Outra moradora que também entrou com ação na justiça foi a autônoma Elen Silva ingressou com um processo na justiça pela falta do serviço da Amazonas Energia no município. “Pagamos por um serviço que não é oferecido. O preço é um absurdo. Aqui tem muitas quedas de energia e com isso queimou uma geladeira de casa e tive que comprar outra. E com a entrada do processo, eu me senti mais aliviada em saber que estou lutando pelos meus direitos de consumidora”, destacou.
O presidente da Associação dos Advogados Defensores do Consumidor Amazonense (AADCAM), Nicolas Gomes, explica que a concessionária deve prestar o serviço de maneira contínua e ininterrupta. Caso haja queda de energia, ela deve ser justificada e comunicada aos consumidores.
“No caso da queda de energia ocasionar qualquer tipo de dano ao consumidor, este deverá ser ressarcido pelos danos materiais e morais comprovadamente sofridos”, pontua Gomes.
Ausência de procons municipais
Gomes acrescenta que a fiscalização da prestação dos serviços de energia no interior é precária devido à ausência dos Procons municipais nos interiores. “São poucos os municípios que contam com o órgão. O Procon Estadual tem um cronograma de fiscalizações, mas infelizmente não dispõe de estrutura para fiscalizar a contento os 61 municípios do interior. Somos um estado com dimensões continentais”.
O interior do Amazonas contabilizou quase 5 mil processos judiciais contra a Amazonas Energia em 2022, segundo o Núcleo de Estatística do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Em todo o estado foram mais de 8 mil processos.
Resposta
Em nota, a Amazonas Energia diz que, no ano de 2022, realizou diversos investimentos na infraestrutura e melhoria da distribuição de energia elétrica no interior, na ordem aproximada de R$ 81,10 milhões. “Além destas melhorias na rede de distribuição, a concessionária trabalha diariamente para alinhar os trabalhos junto aos Produtores Independentes de Energia Elétrica que abastecem os municípios isolados”, informou e acrescentou que a revisão contínua na busca por oportunidades de melhoria ocorre de forma constante na empresa.
