O Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus divulgaram os editais de apoio à bandas e blocos de Carnaval em Manaus em 2023. Os interessados deve apresentar suas propostas e os documentos exigidos até as datas estipuladas pelos órgãos.
Governo do Amazonas
Os organizadores de bandas e os blocos de Carnaval, interessados no apoio cultural da Secretaria da Cultura e Economia Criativa, têm até o dia 31 de janeiro para encaminhar as solicitações para o Portal da Cultura (cultura.am.gov.br). Na aba “Editais”, o solicitante encontra a ficha de inscrição, a documentação necessária e as exigências legais para receber o apoio e suporte com atrações musicais nos eventos.
A portaria número 002/2023 prevê o apoio a 130 bandas e blocos carnavalescos, realizados entre os dias 10 de fevereiro e 26 de março, na capital amazonense. O titular da pasta, Marcos Apolo Muniz, ressalta que a iniciativa fortalece o carnaval amazonense, além de gerar trabalho e renda.
“O edital lançado às bandas e blocos de rua de Manaus deve beneficiar 3,9 mil artistas e trabalhadores da cultura. As solicitações devem ser enviadas cumprindo todas as exigências, para que assim, possamos disponibilizar as atrações musicais, de maneira organizada, atendendo às características de cada evento, previsão de público, espaço, entre outros critérios”, disse o secretário.
Cada proponente poderá inscrever apenas um evento. Entre os critérios de aprovação estão a apresentação de documentação completa prevista no edital; comprovação de interesse público e participação popular; realização de, pelo menos, três edições anteriores do bloco ou banda; apresentação de propostas e ações de redução de impactos sociais e ambientais, bem como garantia de direitos, como por exemplo campanhas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, acessibilidade, de combate à violência contra crianças e adolescentes, ou de preservação ambiental.
Os eventos selecionados serão apoiados nas categorias: Pequeno Porte (até 1.000 pessoas), Médio Porte (entre 1.000 e 5.000 pessoas) e Grande Porte (acima de 5.000 pessoas).
As propostas serão analisadas por comissão técnica composta por servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a lista das bandas e blocos de rua, aprovados, será divulgada no dia 7 de fevereiro, no portal da cultura.
Prefeitura de Manaus
A Prefeitura de Manaus se reuniu na tarde desta quarta-feira, 25/1, com representantes e organizadores de bandas e blocos de rua no auditório do Corpo de Bombeiros, localizado na zona Sul de Manaus. Na ocasião, as diretrizes da “Operação Integrada de Segurança” para o Carnaval 2023 foram definidas pelos órgãos municipal e estadual presentes.
Durante a reunião com o colegiado ficou definida a portaria conjunta municipal e estadual, para que os organizadores e representantes de bandas e blocos de rua possam ter acesso a todas as documentações necessárias para que tenham a autorização da realização dos eventos.
Prazos
A Chamada Pública n° 001/2023 estabelece critérios à concessão de apoio para bandas, blocos e festas de rua, previstos para acontecerem nos meses de fevereiro e março de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis na edição 5507 do Diário Oficial do Município (DOM).
Serão ofertados serviços de sonorização, iluminação, palco, banheiros químicos e estruturas para até 110 eventos.
As propostas solicitando apoio aos eventos devem ser protocoladas na sede do órgão para avaliação, e que serão selecionadas àquelas que atendam os critérios obrigatórios e, ainda, as que tiverem as maiores pontuações.
Os interessados têm até as 17h do dia 27 para protocolar suas propostas e os documentos exigidos, no Protocolo da Manauscult, na avenida 7 de Setembro, 377, no Centro.
Cada proponente deverá apresentar somente uma proposta, composta pelos documentos exigidos no item 2 do edital, entre os quais estão ofício, documentos de identificação pessoal do responsável do evento, ficha de inscrição, portfólio e proposta do evento com croqui.
O resultado preliminar será publicado no dia 31.
