Um total de 25% dos candidatos do Amazonas que prestaram o 33º Exame da Ordem Unificado (EOU) realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) – em 17/10/2021 (primeira fase) e 12/12/2021 (segunda fase) – foram aprovados. Trata-se do maior percentual de aprovação da história desde a unificação da prova em 2010.
O percentual corresponde a 685 candidatos dentre um total de 2.743 inscritos que realizaram a prova. Os números constam do relatório de desempenho (também disponível na tabela comparativa do exame ao final do texto).
O número supera as últimas duas edições da prova – 31 e 32 – quando as taxas de aprovação ficaram, ambas, em 14%. Atualmente, a 34ª edição encontra-se em finalização de compilação de dados, enquanto a 35ª edição está em andamento e os dados devem ser divulgados no próximo ano.
Embora os números indiquem um aumento gradual no percentual de aprovados, o que indicaria uma melhora – ainda que tímida – na qualidade dos cursos de direito, o índice ainda é considerado baixo. A própria OAB Nacional tem reprovado boa parte dos cursos recém-autorizados pelo Ministério da Educação.
“Ainda precisamos avançar muito na formação de futuros advogadas e advogadas. A OAB tem o compromisso de lutar e contribuir com a modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica”, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
Do total de aprovados, 211 examinandos solicitaram o reaproveitamento de pontos da edição anterior (32º EOU) para ingressarem diretamente na segunda fase do 33º exame. O reaproveitamento se dá quando acontece a aprovação na 1ª fase (prova objetiva) de um determinado exame, permitindo que o candidato possa prestar diretamente a 2ª fase (prova prático-profissional) do EOU imediatamente subsequente.
Dimensão
Para o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, Marco Aurélio Choy, a prova é um instrumento que confere equidade à advocacia. “É um case de sucesso por ser o maior concurso jurídico do mundo. Mudanças e novidades são pensadas sempre, com o intuito de melhorar a aplicação, mas tudo feito com parcimônia. O Exame de Ordem é, sem dúvida, um meio de suma importância para o Direito”, entende Choy.
No 33º EOU, 26 campi alcançaram 100% de aprovação no desempenho geral (contando o reaproveitamento), embora seja necessário ressaltar que, em algumas destas situações, apenas um aluno do curso foi inscrito, tendo conseguindo a aprovação. Nestas situações é necessário associar este dado a outros para se avaliar o desempenho da instituição.
Histórico
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.
Desempenho AM – Aprovação (Média histórica do Exame de Ordem Unificado)
| PROVA | ANO DE REALIZAÇÃO | MÉDIA DE APROVAÇÃO |
| 1º EOU | 2010 | 12% |
| 2º EOU | 2010 | 10% |
| 3º EOU | 2010 | 8% |
| 4º EOU | 2011 | 10% |
| 5º EOU | 2011 | 16% |
| 6º EOU | 2011 | 16% |
| 7º EOU | 2012 | 10% |
| 8º EOU | 2012 | 13% |
| 9º EOU | 2012 | 9% |
| 10º EOU | 2013 | 19% |
| 11º EOU | 2013 | 12% |
| 12º EOU | 2013 | 11% |
| 13º EOU | 2014 | 14% |
| 14º EOU | 2014 | 19% |
| 15º EOU | 2014 | 21% |
| 16º EOU | 2015 | 17% |
| 17º EOU | 2015 | 21% |
| 18º EOU | 2015 | 16% |
| 19º EOU | 2016 | 10% |
| 20º EOU | 2016 | 16% |
| 21º EOU | 2016 | 13% |
| 22º EOU | 2017 | 20% |
| 23º EOU | 2017 | 14% |
| 24º EOU | 2017 | 18% |
| 25º EOU | 2018 | 16% |
| 26º EOU | 2018 | 15% |
| 27º EOU | 2018 | 9% |
| 28º EOU | 2019 | 21% |
| 29º EOU | 2019 | 18% |
| 30º EOU | 2019 | 13% |
| 31º EOU | 2020 | 14% |
| 32º EOU | 2021 | 14% |
A OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) é a entidade de representação dos advogados brasileiros, com 1,3 milhão de profissionais registrados. A instituição é responsável pela regulamentação da advocacia, pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no país e, a cada gestão, divulga o Selo OAB Recomenda, com a lista dos cursos de direito que atendem aos requisitos mínimos de qualidade técnicos e éticos de sua prática profissional.
