Em abril de 2022, o sistema de alertas de desmatamento em tempo real do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o DETER, registrou uma área de 1.012 km² sob alerta na Amazônia — um aumento de 75% em relação ao mesmo mês de 2021 (580 km²). É o pior resultado para o mês de abril desde 2016. Valor como este costuma ser atingido somente em maio e junho, quando chegamos próximo do pico sazonal de desmatamento. Os Estados em pior situação foram Amazonas (347 km²), Pará (287 km²) e Mato Grosso (242 km²).
“O contexto forma uma tempestade perfeita”, explica Raul Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil. “Internamente, temos três anos de impunidade, com redução das ações de controle, fiscalização e autuação, agravados em 2021 por um discurso ainda mais permissivo por causa da temporada eleitoral. E, com a guerra, a escassez de produtos aumenta o valor das commodities e vigora a falsa ideia de que é necessário desmatar mais para produzir mais, o que é um equívoco. A floresta não suportará mais quatro anos com essa pressão.”
É apenas o começo
Entre janeiro e abril, acumulam-se 1.954 km², valor 69% acima do mesmo período em 2021, que registrou 1.153 km².
“Esse valor é extremamente alto para esse período, que marca o início do período da seca na Amazônia quando o desmatamento costuma aumentar”, afirma Mariana Napolitano, gerente do WWF-Brasil para Ciências. “É um alerta da imensa pressão que a floresta está sofrendo nesse ano.”
Napolitano explica que, nesse ritmo, os recordes de destruição serão quebrados neste ano: “Esse desmatamento é majoritariamente ilegal, causado principalmente pelo aumento no roubo de terra pública (grilagem), do garimpo ilegal e conflitos cada vez mais intensos na região”.
“Os desmatadores dobraram a aposta em 2022 após três anos de impunidade e em clima eleitoreiro”, diz Raul Valle. “Há redução das ações de controle, fiscalização e autuação nessa gestão federal e, no Congresso, há um pacote de projetos de lei que promovem a destruição. A floresta fica cada vez mais perto de um ponto em que ela não vai conseguir se recuperar.”
Degradação
O aumento significativo na área sob alertas de degradação também é um sinal importante de outras formas de pressão sobre a floresta. “A degradação leva em conta áreas que sofreram corte seletivo, por exemplo. O corte seletivo pode alterar a estrutura florestal, mas não é considerado desmatamento. Porém, ele pode ser o primeiro estágio de um processo de remoção completa das árvores de uma floresta”, explica, Napolitano. Em abril, foram mais de 240km² de alertas nessa categoria, somando 506 km² nos primeiros quatro meses desse ano — praticamente o dobro da área observada no mesmo período de 2021 (256 km²).
Congresso Nacional e STF
A divulgação dos dados de desmatamento ocorre em meio à votação do “Pacote Verde” no STF (Supremo Tribunal Federal), que ações podem barrar a destruição. Entre os textos analisados pela Corte estão as ADPF 760, que pede a retomada do PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia) e o cumprimento das metas climáticas do Brasil; e da ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 54, que negligência a administração federal no combate ao desmatamento.
No dia 6 de abril, o julgamento foi interrompido a pedido do ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo, que solicitou mais tempo para analisar os processos. Segundo o regimento da Casa, o prazo é de 30 dias, mas ainda não há previsão para a análise no plenário.
Na contramão, o Congresso Nacional analisa os projetos do chamado “Pacote da Destruição”, que, se aprovados, vão piorar o desmatamento da Amazônia e ameaçam as populações indígenas e comunidades tradicionais, a exemplo da grave denúncia na Terra Indígena Yanomami. No último dia 25, o caso de uma menina ianomâmi de 12 anos que morreu após ser estuprada por garimpeiros chocou o país. Durante as buscas, a comunidade foi encontrada queimada e não havia mais ninguém.
