O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), abriu as habilitações para o pedido da Subvenção Econômica dos Pescadores Manejadores do Pirarucu. Pela chamada pública, o prazo para habilitação, com apresentação dos documentos mandatórios, vai até 4 de abril. O primeiro pagamento da subvenção do pirarucu a pescadores do Amazonas foi autorizado pelo governador Wilson Lima, em novembro de 2021.
Poderão participar desta habilitação pescadores, cooperativas e as associações, em regime de manejo sustentável do pirarucu, que tenham as documentações constantes no Regimento Interno da Comissão Interinstitucional da Subvenção Econômica dos Pescadores Manejadores de Pirarucu no Amazonas, aprovada pela referida comissão.
As habilitações podem ser feitas de forma presencial, em horário comercial na sede da ADS (Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460 – Bloco G, Conj. Atílio Andreazza – Japiim), ou nas unidades locais do Instituto de Desenvolvimento do Amazonas (Idam), nos municípios do interior do estado. Além disso, os interessados podem enviar a documentação no formato digital, via email, pelo endereço: [email protected].
A concessão de subvenção econômica aos pescadores, em regime de manejo sustentável do Pirarucu, integra a Política Pública da Subvenção Econômica do Governo do Amazonas, disciplinada na Lei 2.611/2.000. O certame completo está disponível para consulta no portal da ADS, pelo link http://www.ads.am.gov.br/programas.
Ato inédito
Em 2021, em ato inédito, no mês de novembro, o governador Wilson Lima autorizou o primeiro pagamento da subvenção do pirarucu a pescadores do Amazonas. O pagamento iniciou no município de Tefé, no dia 24 de novembro. O programa de subsídio aos pescadores do pirarucu manejado beneficiou 12 associações de nove municípios, alcançando mais de 930 trabalhadores. O valor pago na subvenção foi de R$ 975.080,80.
O Programa de Subvenção Econômica dos Pescadores do Pirarucu Manejado foi idealizado pelo Governo do Estado, por meio da ADS, com o objetivo de incentivar a atividade de forma sustentável, dada a importância econômica, social, ambiental e cultural da cadeia produtiva da espécie.
Os pescadores beneficiados em 2021, estão ligados a 12 associações nos municípios de Lábrea, Tapauá e Beruri (Calha do Purus); Carauari (Calha do Juruá); Jutaí, Maraã, Tefé e Alvarães (Calha do Médio Solimões) e Japurá (Calha do Alto Solimões). São trabalhadores como Rivelino Rabelo, pescador de manejo há quase 20 anos e vice-presidente da Associação dos Moradores e Usuários da RDSM Antonio Martins (Amurmam).
