O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que atende Amazonas e Roraima, intermediou a construção de um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) entre a Oliveira Energia S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas (STIUAM). O documento, com validade para o período de 2025 a 2027, beneficia aproximadamente 800 trabalhadores da empresa.
A negociação foi conduzida pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 2º Grau do TRT-11. A audiência que formalizou o acordo ocorreu no dia 15 de junho, sob supervisão da juíza do Trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, supervisora do Cejusc-JT de 2º Grau.
As tratativas começaram no fim de 2025, com reuniões de mediação conduzidas pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Cejusc-JT de 2º Grau. A empresa e o sindicato retomaram o diálogo após a experiência da negociação anterior, que resultou no Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025 também mediado pelo Tribunal.
Novo acordo firmado com ajuda do TRT-11
O novo acordo foi firmado após rodadas de negociação envolvendo representantes da empresa e da categoria profissional. O instrumento coletivo estabelece regras para as relações de trabalho durante o período de vigência e será registrado pelo sindicato junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, conforme as normas aplicáveis.
Entre os pontos previstos no ACT 2025/2027 estão o reajuste salarial de 6%, aumento acumulado superior a 13% no auxílio-alimentação durante a vigência do acordo, manutenção do custeio integral do plano de saúde dos empregados pela empresa, reajuste do auxílio-transporte e atualização da diária de viagem.
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Segundo o TRT-11, a mediação foi utilizada como alternativa para a condução das negociações entre empregador e trabalhadores, com o objetivo de buscar uma solução construída pelas próprias partes.
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas (STIUAM), André Souza, informou que o acordo contempla avanços para os trabalhadores da Oliveira Energia, que atuam em Manaus e em outros 41 municípios do Amazonas.
A advogada da Oliveira Energia, Kathya Martins, afirmou que a atuação do Cejusc-JT contribuiu para o desenvolvimento das negociações entre a empresa e o sindicato, permitindo a formalização do acordo coletivo.
Com a assinatura do ACT 2025/2027, o TRT-11 encerra mais uma mediação envolvendo relações coletivas de trabalho entre a empresa e a entidade sindical.
