A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) realizaram nesta quarta-feira (10) a Operação Cruciatus, que apura possíveis irregularidades na aplicação de recursos destinados ao financiamento de startups na Amazônia. A Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 144 milhões em bens e valores de investigados.
Os recursos analisados fazem parte das contrapartidas exigidas pela Lei nº 8.387/1991. Pela legislação, empresas beneficiadas por incentivos fiscais administrados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) devem investir parte dos valores em iniciativas voltadas ao desenvolvimento tecnológico e econômico da região.
Segundo a CGU e a PF, as investigações começaram após auditorias apontarem indícios de que recursos destinados à Amazônia Ocidental, formada pelos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, e ao Amapá teriam sido direcionados para outras localidades do país.
A operação
As apurações também identificaram suspeitas envolvendo empresas responsáveis pela captação dos investimentos que, de acordo com os órgãos de controle, não apresentariam estrutura operacional compatível com os valores recebidos.
Outro foco da investigação é a existência de possíveis conflitos de interesse entre participantes do processo de investimento. Entre os indícios analisados estão aplicações em empresas com sócios em comum e a utilização de pessoas jurídicas para intermediar operações, prática que pode dificultar a identificação dos beneficiários finais dos recursos.
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A operação ainda apura uma suposta triangulação financeira, mecanismo pelo qual os valores investidos retornariam aos próprios aplicadores, sem alcançar os objetivos previstos para o desenvolvimento econômico da região beneficiada pelos incentivos.
Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos municípios de São Paulo e Santana de Parnaíba, na região metropolitana paulista. Os investigados poderão responder por crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
A CGU informou que denúncias relacionadas à operação ou a outras irregularidades podem ser encaminhadas por meio da plataforma Fala.BR, administrada pela Ouvidoria-Geral da União.
