O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) concluiu, em maio, a Operação Festas Juninas, ação coordenada nacionalmente pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A fiscalização teve como foco verificar se a quantidade informada nas embalagens de produtos típicos do período junino corresponde ao conteúdo efetivamente comercializado.
Durante a operação, foram fiscalizados mais de 900 produtos de 36 marcas em 24 estabelecimentos comerciais do estado. Entre os itens analisados estavam milho para canjica, milho para pipoca, amendoim, coco ralado, farinha de mandioca, tapioca e misturas para bolo.
A fiscalização é realizada em produtos pré-embalados sem a presença do consumidor. Nos pontos de venda, os agentes verificam o peso dos itens ainda embalados e recolhem amostras para análise em laboratório, onde é feita a conferência entre o conteúdo real e as informações declaradas pelos fabricantes.
De acordo com o Ipem-AM, foram identificados 32 produtos irregulares de uma mesma marca. As análises apontaram divergências entre a quantidade encontrada nas embalagens e a indicada nos rótulos.
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Fiscalização faz parte do calendário do Inmetro
A operação faz parte do calendário nacional de fiscalizações do Inmetro e tem como objetivo acompanhar a conformidade dos produtos comercializados no mercado.
As empresas responsáveis pelos itens reprovados foram notificadas e têm prazo de dez dias para apresentar defesa ao órgão. Conforme a legislação, as penalidades podem variar de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias junto à Ouvidoria do Ipem-AM pelo telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou por meio do canal Fale Conosco disponível no site do instituto.
