Um imóvel histórico localizado na rua Dr. Moreira, no Centro de Manaus, foi alvo de uma demolição irregular identificada durante uma fiscalização urbana. A intervenção ocorreu sem autorização dos órgãos responsáveis pela preservação patrimonial e resultou no embargo imediato da obra.
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O edifício integra a área protegida do centro histórico da capital amazonense e é reconhecida como unidade de preservação pelo Decreto Municipal nº 7.176/04. No local, foram demolidas completamente a fachada e parte da estrutura interna do imóvel.
O embargo foi realizado pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), por meio da Gerência de Patrimônio Histórico (GPH), após a equipe técnica constatar que a intervenção ocorreu em desacordo com a legislação urbanística e patrimonial, atingindo diretamente um bem considerado parte da memória arquitetônica da cidade.
Demolição de imóvel histórico em Manaus gera sanções
Após a identificação da demolição, equipes do Implurb e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) notificaram os responsáveis e adotaram medidas administrativas imediatas.
Entre as ações aplicadas está o bloqueio do lote no sistema de análise urbanística, impedindo novos processos de aprovação até a conclusão das medidas compensatórias e penalidades previstas pela legislação.
As equipes de fiscalização informaram que as ações no centro histórico seguem intensificadas, especialmente em imóveis protegidos por legislação patrimonial.
Denúncias sobre obras irregulares, obstrução de logradouro e invasão de áreas públicas podem ser feitas pelos números (92) 3673-9305 e 161, além do e-mail [email protected].
