O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou dois inquéritos civis para investigar a suspensão de atendimentos a usuários da operadora Geap Autogestão em Saúde pelos hospitais Santa Júlia e Adventista, em Manaus. Segundo o órgão, os principais afetados são pacientes considerados mais vulneráveis, como idosos, gestantes, crianças, pacientes oncológicos e pessoas em tratamento continuado.
Até a publicação desta matéria, os hospitais não haviam se manifestado sobre os apontamentos do MP. Os procedimentos são conduzidos pelas três Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Consumidor (Prodecon), sob responsabilidade dos promotores Edilson Queiroz Martins, Lincoln Alencar de Queiroz e Sheyla Andrade dos Santos. O objetivo é apurar as causas da interrupção dos serviços e os impactos provocados aos beneficiários da operadora.
A investigação também leva em consideração uma ação judicial em tramitação na Justiça do Amazonas, na qual a Geap questiona a suposta suspensão unilateral dos serviços médico-hospitalares prestados pelo Hospital Santa Júlia.
De acordo com o MP, denúncias recebidas pelas promotorias apontam possível redução da rede credenciada oferecida pela operadora e falta de comunicação adequada aos usuários sobre as mudanças no atendimento.
“São dois procedimentos instaurados pelo MPAM que visam apurar as causas da suspensão abrupta de atendimentos, avaliar os prejuízos aos usuários causados pela redução e/ou substituição da rede credenciada da Geap em Manaus. A investigação também busca esclarecimentos das partes envolvidas e soluções para garantir a continuidade da assistência hospitalar aos beneficiários”, afirmou a promotora Sheyla Andrade.
O Ministério Público encaminhou ofícios à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aos hospitais Santa Júlia e Adventista e à Geap. À ANS, o órgão solicitou esclarecimentos sobre a atuação da operadora no Amazonas. Aos hospitais, pediu manifestação sobre eventual restrição ou descontinuidade dos atendimentos, além da apresentação de contratos sociais e licenças sanitárias. Já a Geap deverá informar detalhes sobre a rede assistencial disponível no estado e as medidas adotadas para assegurar a continuidade dos serviços.
O MPAM também prevê a realização de audiência extrajudicial entre as partes para discutir alternativas que garantam a manutenção da assistência hospitalar aos usuários da operadora no Amazonas.
Paralelamente às investigações conduzidas pelas Prodecon, a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, notificou formalmente a direção regional da Geap para que apresente esclarecimentos detalhados sobre a situação da rede credenciada no estado, especialmente em Manaus.
No documento, a procuradora-geral solicita informações sobre hospitais aptos a realizar atendimentos de urgência, emergência, internações e procedimentos de média e alta complexidade. A procuradora também advertiu sobre a possibilidade de adoção de medidas administrativas caso não seja comprovada a suficiência da rede assistencial oferecida aos beneficiários.
