A Receita Federal do Brasil divulgou esclarecimento sobre informações falsas que circulam nas redes sociais envolvendo suposta fiscalização de transações via Pix. As publicações afirmavam que contribuintes estariam sendo monitorados e notificados após movimentações financeiras, como no caso de uma alegada vendedora que teria recebido aviso após transacionar R$ 52 mil.
De acordo com o órgão, não há rastreamento de operações individuais realizadas por meio do Pix, nem envio de notificações baseadas exclusivamente nesse tipo de movimentação. A instituição também informou que não tem acesso a dados detalhados de cada transação bancária, tampouco identifica qual meio de pagamento foi utilizado, seja Pix, transferência ou depósito.
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Outro ponto abordado na nota oficial é a inexistência dos sistemas chamados “Harpia” e “T-Rex”, mencionados nas mensagens falsas como ferramentas de monitoramento. Segundo a Receita, tais sistemas não existem ou não possuem qualquer relação com fiscalização de pessoas físicas.
O órgão ressaltou ainda que movimentação financeira não pode ser confundida automaticamente com renda ou lucro, não sendo suficiente, por si só, para justificar നടപടções fiscais ou cobranças tributárias.
A Receita Federal alertou que a disseminação desse tipo de conteúdo pode gerar desinformação e insegurança, além de abrir espaço para golpes. A recomendação é que a população busque sempre informações em canais oficiais antes de compartilhar notícias relacionadas a impostos ou fiscalização.
