O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um conjunto de medidas destinadas a reduzir o impacto da alta dos combustíveis sobre o setor aéreo e o preço das passagens. Entre as ações, está a isenção dos impostos federais PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), o que deve reduzir em R$ 0,07 por litro o custo do combustível para as empresas. A medida será formalizada por meio de uma medida provisória nos próximos dias.
O querosene de aviação representa uma parcela significativa das despesas das companhias aéreas. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível chegou a responder por cerca de 45% dos custos operacionais após os reajustes recentes.
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Além da redução tributária, o pacote prevê a criação de linhas de crédito para o setor. Uma das linhas será financiada pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e poderá chegar a R$ 2,5 bilhões por companhia, com foco na reestruturação financeira. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras instituições autorizadas.
Outra linha de crédito, no valor de R$ 1 bilhão, será destinada ao capital de giro das empresas, com prazo de até seis meses. As condições finais serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e o risco ficará sob responsabilidade da União.
O pacote também inclui o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea referentes a abril, maio e junho, que passarão a ser cobradas em dezembro. As medidas têm como objetivo reduzir os custos do setor e evitar aumentos expressivos no preço das passagens aéreas.
