O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) apreendeu 49,996 metros de carvão vegetal e aplicou R$ 12.368,17 em multas, na quarta-feira (25/02), durante fiscalização da 1ª etapa da Operação Região Metropolitana no município de Itacoatiara (a 176 km de Manaus). A ação foi realizada em atendimento ao Registro de Denúncia nº 208/2025 e resultou na apreensão de 524 sacas do produto em dois pontos comerciais que mantinham depósitos irregulares para comercialização.
No primeiro local fiscalizado, a equipe identificou 31,978 metros de carvão vegetal, distribuídos em 370 sacas. O responsável foi autuado com base no Art. 40 da Lei Federal nº 9.605/1998 e no Art. 47 do Decreto Federal nº 6.514/2008, com multa no valor de R$ 9.593,40.
Todo o material foi apreendido e encaminhado para depósito da prefeitura, com apoio de caminhão para o transporte, permanecendo sob a condição de fiel depositário.
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Ainda durante a ação, a equipe identificou um segundo depósito que armazenava aproximadamente 154 sacas de carvão, totalizando 18,018 metros do produto. O responsável também foi autuado com base no Art. 40 da Lei Federal nº 9.605/1998 e no Art. 47 do Decreto Federal nº 6.514/2008, com aplicação de multa no valor de R$ 2.774,77.
O material foi apreendido e transportado pela prefeitura para um galpão municipal, ficando sob responsabilidade da própria prefeitura como fiel depositária. Isso significa que o poder público passa a ser o responsável por guardar e conservar o material apreendido até que o órgão ambiental defina a destinação final.
Os responsáveis autuados têm o prazo legal de 20 dias, a contar da data de notificação, para apresentar defesa administrativa ou optar pelo pagamento das multas aplicadas.
O gerente de fiscalização do Ipaam, Marcelo Barroncas, informou que o Instituto mantém um canal exclusivo para o recebimento de denúncias de infrações ambientais pelo WhatsApp (92) 98557-9454, vinculado à Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa). As informações podem ser repassadas de forma direta, contribuindo para fortalecer as ações de fiscalização em todo o estado.
