“Foi preciso se reinventar! Guinamos 180°”. A declaração é do defensor público geral, Ricardo Paiva, ressaltando os avanços da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nos últimos dois anos, frente aos desafios criados pela pandemia de Covid-19. Paiva e o subdefensor público geral, Thiago Rosas, foram reconduzidos aos cargos nesta quarta-feira, 9, em cerimônia realizada no Teatro Amazonas no Centro de Manaus.
O evento contou com a presença de autoridades do Estado, membros da administração da DPE-AM, defensores públicos e servidores, e foi transmitido ao vivo por meio dos canais da Defensoria no YouTube e Facebook.
Em seu discurso, Ricardo Paiva destacou a superação de adversidades diante de uma pandemia sem precedentes que gerou a maior crise sanitária e humanitária da história, da crise econômica com queda de arrecadação nos primeiros meses de 2020, início de seu primeiro mandato à frente da Defensoria, e da maior cheia de todos os tempos nos rios do Amazonas.
“Foi preciso antecipar talvez 10 ou até 15 anos para aquele momento”, disse, referindo-se à reformulação de fluxo de atendimento, desenvolvimento e implantação de ferramentas tecnológicas que permitiram não parar de atender a população mesmo com o isolamento social. “Foi possível continuar ao lado da população, quando ela mais precisou”, acrescentou.
Entre os avanços nos dois últimos anos, Paiva ressaltou a implementação de quatro núcleos especializados, a inauguração de mais cinco polos no interior, a realização de concursos públicos e a nomeação de mais servidoras e servidores, além de novos defensores públicos, o que permitiu a ampliação nos atendimentos. Com isso, no último biênio a Defensoria praticou mais de 1 milhão de atos de atendimentos.
Paiva agradeceu o apoio do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa do Amazonas para que a Defensoria pudesse avançar.
O defensor geral também anunciou a inauguração dos últimos três polos do interior que faltam para concluir o processo de interiorização, o Polo Rio Negro-Solimões, com sede em Manacapuru, que será inaugurado do primeiro semestre deste ano, e os polos do Juruá, com sede em Eirunepé, e da Região Metropolitana, a serem inaugurados no segundo semestre, além de Unidades Descentralizadas, nos municípios que compõem cada polo.
“Foram dois anos de muitos desafios, mas com certeza de grandes conquistas para a Defensoria do Amazonas. Dois anos em que salvamos vidas, mudamos realidades e crescemos. Estamos cada vez mais perto da população. E tudo isso foi possível graças ao esforço de todos os membros, servidores, estagiários e colaboradores”, concluiu,
exaltando o trabalho em equipe na DPE-AM.
Representando o governador do Estado, Wilson Lima, o controlador geral do Estado, Otávio Gomes, que foi professor do defensor geral Ricardo Paiva, disse se tratar de um momento emocionante para ele e enalteceu os avanços alcançados pela Defensoria nos últimos e as parcerias entre os órgãos públicos em prol da população. “É um momento bastante emocionante e um prazer muito grande. Tudo já foi falado sobre os avanços da Defensoria, inclusive com reconhecimento do Governo do Estado, que vem fortalecendo a instituição”, disse Gomes.
Reconhecimento
O procurador geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento, ressaltou a amizade que tem com Paiva e a admiração pelo trabalho à frente da Defensoria. “Cada vez mais cresce a admiração que tenho pelos senhores [defensores públicos], pelo empenho e dedicação com que têm realizado o seu trabalho. Parabéns pelos avanços dos dois últimos anos”, afirmou.
Representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o desembargador Délcio Santos disse que “o trabalho da Defensoria, ao longo dos últimos anos, vem sendo desempenhado com excelência para atender a grande demanda dos hipossuficientes, principalmente no interior do Estado”. “Quero trazer o reconhecimento do Tribunal de Justiça pelo trabalho e falar do prazer de manter as parcerias que temos com a Defensoria”, acrescentou.
O defensor público geral do Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido Gonçalves, que representou a presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Estellamaris Postal, destacou o papel essencial da Defensoria em socorro à população que ficou mais fragilizada durante a pandemia de Covid-19 e reforçou o apoio à DPE-AM. “Pode continuar contando conosco e desejo sucesso e que continue conquistando ainda mais avanços que resultarão em melhorias no atendimento à população”, ressaltou.
A presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), Melissa Credie Borborema, também falou em seu discurso sobre os avanços da Defensoria. “Mais direitos violados, mais cidadãos vulneráveis, mais Defensoria”, afirmou, acrescentando que a “nossa Defensoria não é mais um sonho” e que Paiva “soube arquitetar um mundo de possibilidades”.
O evento foi realizado respeitando os protocolos de segurança para prevenção à Covid-19, com limitação do número de pessoas presentes no Teatro Amazonas, uso de máscaras de proteção e comprovação do ciclo vacinal completo.
Avanços
Nos dois últimos anos, sob a gestão de Paiva, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) registrou 1.012.920 atos de atendimentos e deu posse a 148 servidoras e servidores concursados, além de 26 defensoras e defensores públicos. Em 2020, foram 423.945 atos de atendimentos, que subiram para 588.975 em 2021, um aumento de 38%.
Defensor geral
Com 20 anos de trabalho dedicado à Defensoria, Ricardo Paiva está na instituição desde 2002, quando ingressou como estagiário. Foi empossado defensor público em 2005. Assumiu o primeiro mandato à frente da DPE-AM no biênio 2020-2022. Ricardo Paiva é formado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa/2004) e possui especialização em Direito Civil e Processo Civil também pela Ciesa (2005).
