Produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus, com os incentivos fiscais, deverão ficar de fora das mudanças na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A informação é do governador Wilson Lima, que esteve em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (09/03), em Brasília (DF).
Após a reunião com o presidente e com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o governador fez uma breve coletiva com os jornalistas e disse que um novo decreto deve garantir que os produtos que tenham Processo Produtivo Básico (PPB), o documento com as regras de fabricação necessárias para a obtenção dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus, não serão prejudicados com o decreto presidencial.
Bolsonaro foi alvo de críticas generalizadas da classe política e empresarial amazonense após a publicação do decreto, às vésperas do feriado de Carnaval. A regra foi considerada um tiro de canhão contra a Zona Franca, uma vez que reduziu o IPI de forma generalizada em todo o país, o que tornava menos interessante montar as linhas de produção em Manaus, cujo custo logístico é mais elevado. Por isso, para implantação no estado, as indústrias possuem regime tributário diferenciado, que funciona como uma espécie de compensação.
“Há algum tempo nossos técnicos têm discutido aqui a retirada dos produtos fabricados na Zona Franca desse IPI para garantir que nossas indústrias tenham competividade. Tivemos a garantia (de Bolsonaro) de que os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, que já possuem o PPB, não sofrerão essa redução do IPI, o que garante às empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus a competitividade, garantindo que elas continuem lá e que garantam os empregos”, disse Wilson Lima.
Técnicos do Ministério da Economia, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) e representantes das indústrias devem se reunir para discussão técnica das mudanças. Um novo decreto com as alterações no IPI deverá ser publicado, conforme promessa de Bolsonaro, que assegurou ao governador que virá a Manaus para a assinatura do documento, até o final do mês.
