A Justiça do Amazonas condenou o padrasto de uma criança de 9 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a 18 anos de prisão pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Henrique Coelho de Souza foi condenado por motivo fútil, com crueldade e impedindo a defesa da vítima.
A decisão foi proferida nesta terça-feira (17) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). A mãe da criança, Débora de Lima Tinoco, também foi condenada a três anos de reclusão pelo crime de maus-tratos.
De acordo com os promotores de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros e Thiago de Melo Roberto Freire, representantes do MPAM no caso, o processo considerou a vulnerabilidade da vítima em razão da idade e da condição de autismo.
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O crime ocorreu na noite de 29 de março de 2022. O corpo da criança foi levado pela mãe ao Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Leste, em Manaus, já sem vida, por volta das 23h30. Segundo o inquérito da Polícia Civil, familiares relataram que a vítima apresentava hematomas e lesões pelo corpo desde que passou a residir com os acusados.
O Ministério Público afirmou que o veredito reforça o compromisso com a proteção do direito à vida e com a defesa da sociedade, destacando que o caso envolveu agressão, tortura e morte da criança.
