A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Prodemaph) solicitou, nesta terça-feira (7), que a Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental realize uma operação de fiscalização para averiguar a situação legal dos flutuantes fundeados no rio Tarumâ-açu, em Manaus.
O pedido foi feito pela promotora de Justiça Lilian Maria Pires Stone em meio ao processo judicial que detemina a retirada completa dos flutuantes do Tarumã. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) quer que a Capitania dos Portos identifique as seguintes situações no Tarumã:
- Quais flutuantes estão devidamente licenciados ou legalizados junto à autoridade marítima como embarcações não motorizadas;
- Verificar a distância entre as estruturas, garantindo uma navegação segura e em conformidade com as normas técnicas;
- Avaliar a navegabilidade do rio, considerando a quantidade, localização e distanciamento atual entre os flutuantes.
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De acordo com Lilian Stone, a atuação do MPAM busca assegurar o cumprimento das normas ambientais e marítimas, prevenindo riscos à segurança e à integridade ambiental da região do Tarumã, que está repleta de flutuantes.
“O Tarumã-Açu é uma área de grande importância ecológica e um bem de uso comum do povo. Nosso objetivo é garantir que permaneça assim para essa e para as futuras gerações, conforme preconiza o artigo 225 da Constituição Federal”, destacou a promotora.
