A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de 29 de setembro a 3 de outubro de 2025, uma ação itinerante no município de Anori (a 195 quilômetros de Manaus), oferecendo atendimento jurídico gratuito à população. Os serviços estarão disponíveis das 8h às 17h na Câmara Municipal, sem necessidade de agendamento prévio.
Segundo o defensor público Danilo Germano, responsável pela ação, o objetivo é aproximar a instituição das comunidades mais afastadas da capital e garantir que a população vulnerável tenha acesso efetivo à Justiça. A expectativa é realizar cerca de 500 atendimentos ao longo dos cinco dias de mutirão.
“A Defensoria Pública avalia esta ação como de extrema importância e um passo fundamental para a ampliação do acesso à Justiça em Anori. Em um estado de dimensões continentais como o Amazonas, a presença itinerante da Defensoria é crucial para romper barreiras e levar os serviços diretamente à população que mais precisa”, afirmou o defensor.
Com a iniciativa, a Defensoria não apenas garante direitos e resolve conflitos judiciais, mas também promove a cidadania, empodera os indivíduos ao informá-los sobre seus direitos e deveres, além de fortalecer o tecido social capaz de transformar as vidas das pessoas que habitam na região.
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Quais os atendimentos jurídicos da Defensoria Pública?
Durante a ação, os moradores poderão contar com orientação e acompanhamento jurídico em áreas como Direito de Família (guarda, pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento de paternidade, por exemplo) e Registros Públicos (solicitação de certidões). O atendimento será realizado por ordem de chegada.
Para garantir um serviço mais eficiente, os interessados devem apresentar documentos pessoais como RG ou CNH, CPF, comprovante de residência e quaisquer outros documentos que possam auxiliar na análise da demanda.
De acordo com o defensor Danilo Germano, o mutirão é aberto a toda a população de Anori, mas segue a diretriz da Defensoria de priorizar o atendimento a grupos em maior situação de vulnerabilidade, como idosos, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades tradicionais.
“Ao aproximar a Justiça do cidadão, a Defensoria Pública reafirma seu compromisso com a defesa dos vulneráveis, contribuindo para a redução das desigualdades e para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. É um investimento no desenvolvimento humano e social de Anori”, finalizou.
