Entre os dias 26 e 29 de agosto, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) fiscalizou 18 postos de combustíveis em Parintins, a 369 quilômetros de Manaus. A ação ocorreu após denúncias sobre o aumento repentino no preço da gasolina no município, que passou de R$ 7,39 para até R$ 8,29 entre junho e agosto. A operação foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Em outras cidades do estado, o valor do litro da gasolina não ultrapassava R$ 7,99, o que motivou a investigação em Parintins.
Durante a fiscalização, foram solicitadas notas fiscais de aquisição de combustíveis para justificar os reajustes. Quatro dos postos vistoriados se recusaram a apresentar os documentos e foram autuados por descumprimento do artigo 55 do Código de Defesa do Consumidor, além de legislações estaduais e federais correlatas. Os demais 14 estabelecimentos foram autuados por indícios de aumento de preço sem justificativa.
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Os autos foram encaminhados ao MPAM, que dará prosseguimento às apurações. Os postos autuados têm 10 dias para apresentar defesa.
O Procon-AM destacou que, após a privatização da Refinaria da Amazônia (Ream), em 2022, cabe ao órgão fiscalizar possíveis abusos na relação de consumo. Já a Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável por monitorar aspectos como qualidade e distribuição de combustíveis.
As ações de fiscalização seguem ativas no interior do estado. Denúncias podem ser registradas por meio do telefone 0800 092 1512 ou pelo e-mail [email protected]
