O governo Lula selecionou 47 municípios do Amazonas para receber 1.240 unidades habitacionais dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade MCMV-Urbano Sub50. A ação integra a meta nacional de contratação de 30 mil moradias, contemplando cidades com até 50 mil habitantes. As prefeituras selecionadas devem cadastrar suas propostas até 12 de setembro de 2025 na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030).
O anúncio foi feito pelo Ministério das Cidades, que publicou a seleção de propostas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). No total, 2.726 municípios brasileiros foram contemplados, somando 60.069 unidades habitacionais.
No Amazonas, as prefeituras contempladas precisam apresentar as propostas detalhadas para viabilizar os projetos, identificando terrenos adequados e atendendo aos critérios técnicos exigidos. Conforme o cronograma, os municípios habilitados terão até 10 de março de 2026 para entregar toda a documentação necessária para formalizar a contratação, que será feita por meio de termos de compromisso junto à Caixa Econômica Federal.
Municípios contemplados no Amazonas e número de unidades habitacionais
- Alvarães – 20 UH
- Amaturá – 20 UH
- Anamã – 20 UH
- Anori – 20 UH
- Apuí – 20 UH
- Atalaia do Norte – 20 UH
- Autazes – 40 UH
- Barcelos – 20 UH
- Barreirinha – 40 UH
- Benjamin Constant – 40 UH
- Boa Vista do Ramos – 20 UH
- Boca do Acre – 40 UH
- Borba – 40 UH
- Caapiranga – 20 UH
- Canutama – 20 UH
- Carauari – 40 UH
- Careiro – 40 UH
- Codajás – 20 UH
- Eirunepé – 40 UH
- Envira – 20 UH
- Fonte Boa – 40 UH
- Guajará – 20 UH
- Ipixuna – 20 UH
- Itamarati – 20 UH
- Itapiranga – 20 UH
- Japurá – 20 UH
- Juruá – 20 UH
- Jutaí – 40 UH
- Lábrea – 40 UH
- Manaquiri – 20 UH
- Maraã – 20 UH
- Nhamundá – 20 UH
- Nova Olinda do Norte – 40 UH
- Novo Airão – 20 UH
- Pauini – 20 UH
- Presidente Figueiredo – 40 UH
- Rio Preto da Eva – 20 UH
- Santa Isabel do Rio Negro – 20 UH
- Santo Antônio do Içá – 40 UH
- São Paulo de Olivença – 40 UH
- São Sebastião do Uatumã – 20 UH
- Silves – 20 UH
- Tapauá – 20 UH
- Tonantins – 20 UH
- Uarini – 20 UH
- Urucará – 20 UH
- Urucurituba – 20 UH
Total no Amazonas: 1.240 unidades habitacionais.
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A Portaria MCID nº 892, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, estabelece que o valor máximo de repasse da União para cada unidade habitacional será de R$ 140 mil. A iniciativa prioriza a construção ou aquisição de novas moradias em áreas urbanas, observando critérios de desenvolvimento urbano, social e econômico, com foco na melhoria da qualidade de vida da população.
O secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, ressaltou que a seleção foi voltada a municípios de pequeno porte em todas as regiões do país. No Amazonas, a medida pretende atender localidades que enfrentam déficit habitacional significativo, contribuindo para ampliar o acesso à moradia digna.
A lista completa dos municípios selecionados no estado e no restante do país pode ser consultada na página oficial do Novo PAC.
