Ao contrário do que ocorre no Brasil, onde o mês de janeiro de 2022 se tornou o mais mortal desde o início da série história, os Cartórios de Registro Civil do Amazonas registraram no primeiro mês do ano um total de 1.539 óbitos, uma redução de 72% no número de falecimentos na comparação com janeiro do ano passado. Entre as reduções verificadas, as mortes por Covid-19 tiveram redução de 94%.
Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), base de dados administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos 7.658 Cartórios de Registro Civil do País – presentes em todos os 5.570 municípios brasileiros -, e cruzados com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que utilizam como base os dados dos próprios cartórios brasileiros.
Entre as causas de mortes naturais disponibilizadas pelo Portal da Transparência, a que apresentou maior redução, comparando os janeiros de 2022 e 2021, foi Covid-19 (-94%), reflexo da vacinação no estado. As demais causas também seguiram a tendência de queda: Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG (-70%); Indeterminada (-76%); Insuficiência Respiratória (-55%); Pneumonia (-52%); Acidente Vascular Cerebral – AVC (-46%); Cardiovasculares (-30%); Infarto (-6%); e Septicemia (-2%).
“Felizmente, a realidade neste início de ano é totalmente diferente do que vivenciamos em 2021, com a segunda onda da Covid-19. Hoje, os Cartórios mostram dados mais próximos aos anos anteriores à pandemia e esperamos que esse cenário se mantenha”, explica o diretor de Registro Civil da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), Leonam Portela, que também é presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM). “A divulgação dessas informações é de suma importância para a sociedade, pois mostra a verdadeira situação pela qual estamos passando”, completa.
Mortes Violentas
Já as Mortes por Causas Violentas – aquelas em razão de homicídios, acidentes de veículos, suicídio, entre outras – tiveram um aumento de 85%, sendo 171 no último janeiro contra 92 no mesmo mês do ano passado. Em 2020, essas mortes chegaram a 205 registros e, em 2019, 160, o que sugere que em 2021 o número caiu drasticamente por conta do isolamento social no estado.
O número de óbitos registrados nos meses de 2022 ainda pode vir a aumentar, assim como a variação da média anual e do período, uma vez que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o falecimento e o lançamento do registro no Portal da Transparência. Além disso, alguns estados brasileiros expandiram o prazo legal para comunicação de registros em razão da situação de emergência causada pela COVID-19.
Sobre a Anoreg/AM
Fundada no dia 27 do mês de abril de 1999, com sede na cidade de Manaus, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), é regida pelo Código Civil brasileiro, pelas demais disposições legais aplicáveis e pelo Estatuto. A Anoreg-AM é a única entidade da classe com legitimidade, reconhecida pelos poderes constituídos, para representar os titulares de serviços notariais e de registro do Amazonas, operando em harmonia e cooperação direta com outras associações congêneres, principalmente com as Anoregs estaduais e Sindicatos, representativos das especialidades.