Acusado da morte de Kimberly Karen Mota de Oliveira, Rafael Fernandez Rodrigues foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado, em Sessão de julgamento popular que começou na manhã de quarta-feira (27/10), foi suspenso um pouco depois das 21h e retomado nesta quinta-feira (28/10), sendo encerrado às 15h45.
A sessão foi presidida pela juíza de Direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri, Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, e realizado no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, Zona Sul de Manaus. O Ministério Estado do Amazonas (MPE/AM) foi representado pelas promotoras de justiça Marcia Cristina Oliveira e Lilian Nara Pinheiro. O réu foi defendido pelos advogados Josemar Berçot, Josemar Berçot Junior, Eguinaldo Gonçalves de Moura e Camila Alencar de Brito.
Durante o julgamento da Ação Penal n.º 0659697-14.2020.8.04.0001 foram ouvidas cinco testemunhas de acusação e três de defesa, pois uma das testemunhas do Ministério Público também foi requisitada pela defesa.
Passo a passo do julgamento
A primeira testemunha de acusação ouvida foi a mãe da vítima, no primeiro dia do julgamento, por meio de videoconferência já que ela encontra-se hospitalizada em uma unidade de saúde da capital. Bastante emocionada, ela respondeu aos questionamentos da Promotoria e da defesa até 10h56.
A segunda testemunha começou seu depoimento às 10h59 e terminou às 11h40.
O depoimento da terceira testemunha de acusação iniciou às 11h41 e acabou às 12h22.
Às 12h31 quem passou a falar é a quarta testemunha de acusação, que encerrou sua fala às 12h39. A sessão foi suspensa por 30 minutos para o intervalo de almoço.
Após a pausa, às 13h36 começou o depoimento gravado da quinta testemunha de acusação, que encerrou às 13h55, e que também foi arrolada pela defesa.
A primeira testemunha presencial arrolada pela defesa começou seu depoimento às 13h59 até 14h10.
A segunda iniciou o depoimento às 14h11 e finalizou às 14h29, com a terceira testemunha de defesa começando a falar aos 14h30 e acabando às 14h56.
O réu Rafael Fernandez Rodrigues iniciou seu interrogatório a partir de 15h04 e durou pouco menos de uma hora. Orientado pela defesa ele não respondeu às perguntas das duas promotoras de justiça, limitando-se a responder às perguntas da magistrada presidente e do advogado de defesa.
Durante o interrogatório, perguntado pelo advogado de defesa, Josemar Berçot, se a causa da morte de Kimberly teria sido por ciúme, o réu Rafael Fernandez Rodrigues afirmou que não, e, que o motivo teria sido supostas mentiras contadas pela vítima. “Ela mentiu olhando nos meus olhos sobre algo que eu já sabia”, disse Rafael, durante o interrogatório, afirmando ainda que teria visto notificações de mensagens no celular dela.
Após os depoimentos das testemunhas e o interrogatório do réu começaram os debates. Primeiro as duas promotoras se revezaram gastando o tempo de uma hora e meia. A juíza presidente suspendeu a Sessão de Julgamento às 21h45, prometendo a retomada para a manhã desta quinta-feira.
Na retomada, a defesa utilizou o tempo restante de 22 minutos e, em seguida, as promotoras pediram réplica, utilizando o tempo de uma hora. Na sequência, advogado de defesa também fez uso do mesmo tempo com a tréplica. Com o final dos debates às 12h25, a Sessão foi dispensa para o almoço. Na volta houve a votação dos jurados e, em seguida, a leitura da sentença que aconteceu às 15h45.
Denúncia
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) ofereceu denúncia contra Rafael Fernandez Rodrigues como incurso nas penas do art. 121, parágrafo 2.º, incisos I (motivo torpe), IV (recurso que tornou impossível a defesa da ofendida) e VI (feminicídio), do Código Penal.
De acordo com o inquérito policial que deu origem à denúncia formulada pelo MPE, Rafael e a vítima, que tinha 22 anos, mantiveram um relacionamento amoroso e, no dia dos fatos, 11 de maio de 2020, encontravam-se no apartamento do acusado, localizado na Avenida Joaquim, no Centro de Manaus. Após supostamente ver notificações de mensagens de homens no celular da jovem, Rafael a teria questionado, quando ela disse que não tinha intenção de reatar o relacionamento com ele.
Ainda conforme a denúncia, após essa conversa, o acusado foi à cozinha e escondeu uma faca na cintura. Depois, teria atacado Kimberly no quarto do apartamento. Ainda segundo o MP, após o crime, o acusado empreendeu fuga e foi capturado no dia 15 de maio, no município de Paracaima, em Roraima.
