Estar cada vez mais próxima da população. Este é o objetivo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que inaugurou nesta quinta-feira (10/02) o Núcleo de Atendimento Poeta Thiago de Melo, no Shopping Phelippe Daou, localizado ao lado do Terminal de ônibus T4, na Avenida Camapuã, 2.939, Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus. A cerimônia de inauguração contou com a presença do defensor público-geral do Estado, Ricardo Paiva, dos defensores que atuarão na unidade, autoridades estaduais e municipais, além de representantes das concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus, parceiras da DPE-AM no núcleo de atendimento.
O núcleo, que funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, é destinado ao atendimento nas áreas de Família, que concentra o maior número de demandas da Defensoria, e de Consumidor, outra área de grande procura pela população. Somente em 2021, a Defensoria somou 246.436 atendimentos de Família e o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) contabilizou 5.275 atendimentos.
A unidade abriga as 3ª e 7ª Defensorias de Família, que atendem questões como guarda, divórcio e pensão alimentícia, e as 1ª e 2ª Defensorias Públicas de 1ª Instância Especializadas em Atendimento ao Consumidor, que compõem o Nudecon e atuam em questões como cobrança indevida nos serviços de água e energia elétrica, por exemplo.
No Nudecon, funcionam postos de atendimento das concessionárias de fornecimento de água e energia elétrica, cuja presença no núcleo da Defensoria tem o objetivo de estimular e agilizar a conciliação e soluções de conflitos entre os consumidores e as empresas.
O atendimento é realizado por meio de agendamento pelo telefone 129, serviço gratuito disponível de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h. Para a área de Família, é possível escolher entre o atendimento presencial e o virtual por meio do aplicativo Telegram. Para a área de Consumidor, inicialmente o atendimento está sendo realizado apenas de forma virtual. A partir de março, o atendimento aos consumidores passará a ter a opção de presencial.
O núcleo está localizado em uma área estratégica para o atendimento da população. Isso porque os dez bairros da Zona Norte têm juntos mais de meio milhão de habitantes – um quarto dos aproximadamente 2 milhões de habitantes de Manaus. Esta é a mais populosa das seis zonas da cidade. O local também faz fronteira com a Zona Leste, outra região populosa da cidade.
Perto do povo
O defensor geral do Estado, Ricardo Paiva, afirmou que o núcleo é um “sonho realizado” de a Defensoria Pública estar estruturada fisicamente e cada vez mais presente nas Zonas Norte e Leste. “A Defensoria quer estar cada vez mais próxima da população e esse núcleo é uma prova disso. Aqui temos atendimento tanto na área de Família, quanto na do Consumidor e algumas parcerias novas. Assinamos convênios com a Águas de Manaus e a Amazonas Energia, para agregar isso aos serviços da Defensoria. Para nós, isso é trazer cidadania para a população. Em 2021, tivemos mais de meio milhão de atendimentos e a ideia é ampliar cada vez mais esses serviços”, afirmou, em entrevista à imprensa.
Paiva ressaltou, ainda, que é importante que as instituições estejam ao lado do povo e que a pandemia de Covid-19 agravou o empobrecimento da população, reforçando a necessidade dos serviços prestados pela Defensoria.
Rosinaldo Bentes da Costa, 54, técnico de refrigeração de veículos, que foi ao Shopping Phelippe Daou nesta quinta-feira, aprovou o novo núcleo de atendimento. “Eu acho excelente a Defensoria instalar um núcleo de atendimento aqui. É uma das coisas que estava faltando realmente, porque a gente tinha que se deslocar para outros locais para resolver nossas questões. Agora, o pessoal da Zona Leste, Zona Norte, Jorge Teixeira, Val Paraíso, João Paulo, pode contar com uma Defensoria mais próxima de nós”, avaliou.
“Aqui tem muita gente que precisa desses atendimentos para divórcio, guarda, pensão alimentícia e também para essas questões de água e de luz. Então vai ser bastante útil”, acrescentou Rosângela Alves de Oliveira, 43, dona de casa.
Solenidade
A cerimônia de inauguração também contou com a participação do padre Elson Lima, da Paróquia Coração Imaculado de Maria, que destacou que a Defensoria é “como um farol da sociedade que ilumina nossos irmãos que não têm acesso à Justiça”. Após as palavras do padre, o defensor geral entregou uma placa de homenagem ao poeta Tenório Telles, presidente do Conselho Municipal de Cultura, que representou o prefeito de Manaus, David Almeida, e a família do poeta Thiago de Mello.
O diretor social da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas (Adepam), Antonio Cavalcante, também se manifestou com grande satisfação pelo crescimento contínuo da Defensoria “no seu fiel compromisso de chegar à população”.
Representando o governador do Estado, Wilson Lima, o Controlador Geral do Estado, Otávio Gomes, ressaltou que as instituições precisam sempre deixar de lado as vaidades e focar no interesse público, destacando que a Defensoria tem trabalhado nesse sentido. “As instituições têm um passivo que é chegar às áreas periféricas, onde estão as pessoas que realmente precisam. Esses órgãos precisam realmente estar aqui”, disse.
Também estiveram presentes o subdefensor geral da DPE-AM, Thiago Nobre Rosas, e o corregedor geral, Marco Aurélio Martins, além de secretários municipais e estaduais e outras autoridades.
Homenagem
O novo núcleo de atendimento da Defensoria leva em seu nome uma homenagem ao poeta Thiago de Mello, falecido em 14 de janeiro deste ano. Nascido em Porantim do Bom Socorro, município de Barreirinha (interior do Estado do Amazonas), no dia 30 de março de 1926, Thiago de Mello foi tradutor, escritor, jornalista, artista gráfico, roteirista e um dos poetas mais influentes e respeitados no País, reconhecido como um ícone da literatura regional.
“As causas do poeta estão tão próximas, tão juntas das causas da Defensoria. Ele lutava por liberdade, pelo regime democrático de direito, pela população do interior, pelos ribeirinhos e tudo isso é o que mais a Defensoria busca. Então, essa homenagem é mais do que justa e que isso seja a perpetuação da obra do Thiago de Mello”, afirmou Ricardo Paiva.
Representando a família do homenageado, Tenório Telles lembrou que Thiago de Mello queria ser um poeta comprometido com a causa do povo, com a liberdade, e não apenas um poeta de palavras. Ele fez um paralelo entre a poesia de Thiago de Mello e a missão da Defensoria e dos defensores públicos.
“A poesia não é só um discurso de palavras, mas sim, é a vida. E os senhores [defensores] tornam a vida melhor. São poetas que servem à Justiça, que colocam suas vidas, suas ações, sua sabedoria e seu conhecimento a serviço do povo”, discursou.
