O Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) ofertará, em 2022 e no próximo ano, 12 mil vagas para educadores em exercício na rede pública de ensino, em cursos de licenciatura nas áreas de conhecimento em que atuam. O edital que selecionará as propostas de instituições de ensino superior (IES) foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, 4 de fevereiro, em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília.
No evento, Bolsonaro oficializou o reajuste de 33,24% do piso para professores da educação básica, principal público do Parfor. Milton Ribeiro, ministro da Educação, participou do anúncio e afirmou que “são ações como essas que vão garantir uma educação de qualidade para os nossos alunos”.
Iniciativa da CAPES, o Parfor é voltado a professores que não têm a formação específica nas matérias que ensinam em sala de aula. De acordo com o edital, as propostas podem ser apresentadas por IES públicas e privadas sem fins lucrativos e os cursos terão duração máxima de cinco anos. Das vagas ofertadas, o maior quantitativo será destinado à região Nordeste, com 4,6 mil oportunidades. Em seguida vem o Norte, com 3,2 mil. O Sudeste terá 2 mil, o Sul, 1,2 mil, e o Centro-Oeste, mil vagas.
Segundo Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES, o lançamento do edital do Parfor, bem como o da Universidade Aberta do Brasil (UAB), reforça que “educação é um projeto de Estado, e o apoio a esta política de acesso à alta formação para todos os professores garante a democratização não só da educação, mas dos responsáveis pela educação, os professores”.
Cada IES deverá propor a abertura de, pelo menos, 40 vagas por curso. Cada unidade da Federação, se tiver proposta aprovada, tem garantido o mínimo de 120 vagas. A documentação deve ser apresentada no Sistema Integrado CAPES (SiCapes – http://inscricao.capes.gov.br), de 21 de fevereiro até as 18 horas do dia 25 de março. O prazo vale tanto para a oferta de cursos em 2022 quanto em 2023.
Carlos Lenuzza, diretor de Educação Básica da CAPES, classificou o Parfor como um “programa cirúrgico”, por ter mais vagas destinadas ao Nordeste e ao Norte, em comparação com outras regiões. “É um programa que tenta combater um mal do Brasil, que é aquele professor que é formado numa disciplina e acaba dando aula em outra porque não temos professores nas principais áreas”, disse. “No Sudeste e no Sul, essa debilidade é menor”, completou.
As propostas aprovadas receberão da CAPES recursos para custeio e bolsas. O resultado final dos cursos aprovados para 2022 tem divulgação prevista para 15 de agosto e a seleção e matrícula dos professores pelas IES até 31 do mesmo mês. Para as vagas ofertadas em 2023, o resultado dos projetos selecionados sairá em 15 de dezembro de 2022, e a seleção e matrícula dos professores até o dia 03 de fevereiro de 2023.
