De 15 a 19 de junho, Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), recebe mutirão de regularização ambiental voltado ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e às inscrições na chamada pública de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Projeto Floresta+ Amazônia, executado no Amazonas pelo Instituto de Proteção Ambiental (Ipaam).
Além do Ipaam, ação será realizada também pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
O mutirão acontecerá das 8h às 17h, no Auditório Dom Arcângelo Cerqua, no Centro da cidade, e tem como objetivo ampliar acesso dos produtores rurais à regularização ambiental de imóveis e aos incentivos financeiros destinados à conservação da vegetação nativa em suas propriedades.
A ação conta com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e a Prefeitura de Parintins, por meio das secretarias municipais de Produção e Abastecimento e de Meio Ambiente.
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O que é o Pagamento por Serviços Ambientais?
O PSA é um mecanismo que reconhece financeiramente agricultores familiares e pequenos produtores rurais que contribuem para a conservação da vegetação nativa em seus imóveis. Por meio da modalidade Conservação do Projeto Floresta+ Amazônia, os beneficiários recebem incentivos pela manutenção da floresta em pé, associando proteção ambiental e geração de renda no meio rural.
Além de estimular a conservação ambiental, o PSA representa oportunidade de geração de renda para agricultores familiares. Em chamadas anteriores do Projeto Floresta+ Amazônia, os pagamentos realizados para os beneficiários variaram de R$ 1,5 mil a R$ 28 mil, conforme os critérios como área conservada e enquadramento dos participantes.
Documentações
Para participar da chamada pública do PSA, os interessados deverão apresentar conta de acesso ao Gov.br e informações de conta bancária. Para os atendimentos relacionados ao Cadastro Ambiental Rural, será necessário apresentar documento oficial com foto, documentação fundiária da propriedade ou posse do imóvel rural e contato telefônico ou endereço de e-mail.
Nos casos de inscrição de novos imóveis no CAR, também poderão ser exigidos documentos como título ou documento fundiário, memorial descritivo, mapa de localização, planta georreferenciada ou documentação vinculada ao Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), acompanhada do código do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
O atendimento contemplará ainda situações específicas, como processos realizados por terceiros mediante procuração, transferência de titularidade de imóveis rurais e atualização cadastral decorrente de casamento ou sucessão familiar.
Floresta+ Amazônia
O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa do MMA, executada em parceria com o Pnud, com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF). No Amazonas, a modalidade Conservação é executada pelo Ipaam, com foco na ampliação do acesso de produtores rurais a mecanismos de incentivo à conservação ambiental.
No Amazonas, mais informações podem ser obtidas com a coordenação local do Projeto Floresta+ Amazônia, Julia Linhares, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (92) 99394-1880.
