A Polícia Federal (PF) deve abrir um inquérito para investigar relatos de possível contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari, no município de Presidente Figueiredo (AM). O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que também solicitou a atuação de órgãos ambientais para verificar as condições da área.
A investigação busca esclarecer se atividades de mineração na região, atribuídas à empresa Mineração Taboca, têm relação com alterações registradas nos últimos meses em corpos hídricos locais.
Segundo o MPF, a apuração passa a ter caráter criminal com a abertura do inquérito pela Polícia Federal, que poderá realizar perícias em amostras de água e sedimentos, além de ouvir moradores e reunir outros elementos técnicos. O caso, depois, retorna ao MPF para avaliação de eventuais medidas judiciais.
Paralelamente, o órgão mantém investigação na esfera cível. O MPF também requisitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma vistoria presencial nas áreas atingidas e nas instalações do complexo minerário.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou ao MPF que parte das áreas impactadas pela atividade de mineração pode alcançar bacias hidrográficas conectadas ao Rio Pitinguinha, afluente do Rio Uatumã, onde já foram observados sinais de aumento da turbidez da água.
Relatos e análises técnicas
De acordo com exames contratados pela Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA), foram identificadas concentrações elevadas de metais pesados em pontos da bacia hidrográfica da região. Entre os elementos apontados estão alumínio, chumbo e mercúrio nos rios Tiaraju e Alalaú e no igarapé Jacutinga.
O laudo citado indica ainda níveis de alumínio até 37 vezes acima do limite previsto na legislação ambiental brasileira, além de presença de ferro e chumbo em sedimentos do leito dos rios.
Em audiência realizada em abril, representantes da ACWA relataram ao MPF mudanças na coloração e no odor da água em períodos de chuva, além de registros de mortandade de peixes, peixes-boi e quelônios. Também foram mencionados casos de problemas de pele em pessoas que utilizam os rios.
As lideranças indígenas questionaram a forma como foram realizadas coletas de água em análises anteriores, alegando que alguns pontos de coleta não refletiriam áreas de maior acúmulo de sedimentos.
Fiscalização da PF e medidas solicitadas
O MPF solicitou que o Ibama realize nova vistoria com coleta de amostras em campo, com participação de lideranças indígenas. O objetivo é permitir que moradores indiquem locais considerados mais críticos.
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O órgão ambiental já havia identificado, com base em imagens de satélite, indícios de possível avanço das atividades de lavra além dos limites autorizados em licenças ambientais.
O ICMBio também relatou que parte das áreas afetadas pode contribuir para a bacia do Rio Uatumã, onde foram observadas alterações na qualidade da água.
Posicionamento da empresa e acordo com a comunidade
A Mineração Taboca informou, em manifestações anteriores ao MPF, que não reconhece relação entre suas atividades e os impactos relatados. A empresa atribui parte dos registros a chuvas consideradas atípicas e afirma que seus parâmetros de qualidade da água atendem às normas ambientais.
A empresa também informou que contratou consultorias técnicas para análise independente dos dados.
Após a audiência no MPF, a mineradora firmou um termo de cooperação com a ACWA prevendo repasses financeiros à comunidade, que somam mais de R$ 12 milhões, destinados a ações de apoio e alimentação. O acordo não contou com participação do MPF.
O Ministério Público Federal informou que o repasse não interfere nas investigações em andamento nas esferas cível e criminal.
Prazos da apuração
O MPF estabeleceu prazo de 30 dias para que a Polícia Federal e o Ibama informem o andamento das diligências e apresentem resultados iniciais das vistorias.
O caso está sob responsabilidade do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, que atua em investigações relacionadas à mineração na região Norte.
