O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou a realização de mutirões judiciais destinados à análise e ao julgamento de processos em que pessoas idosas figuram como parte. A iniciativa foi autorizada pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, após solicitação do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, presidido pela desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas.
As atividades estão previstas para ocorrer entre os meses de maio e junho de 2026 e devem abranger aproximadamente 850 processos em tramitação nas comarcas do interior do estado. A programação inclui deslocamento de magistrados e servidores para atuação concentrada em diferentes localidades.
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De acordo com o cronograma divulgado, os mutirões ocorrerão nas seguintes datas e municípios: Manaquiri, entre 4 e 6 de maio; Presidente Figueiredo, de 11 a 13 de maio; Maués, de 26 a 28 de maio; e Manicoré, de 14 a 17 de junho.
A proposta prevê a mobilização de equipes do Judiciário em regime intensivo de trabalho, com foco na redução do tempo de tramitação dos processos que envolvem pessoas com 60 anos ou mais, que possuem prioridade legal no sistema judiciário brasileiro.
Segundo informações do TJAM, a ação segue diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da Política Judiciária voltada à pessoa idosa e suas interseccionalidades, além de estar alinhada às metas nacionais do Poder Judiciário.
O Comitê responsável pela iniciativa informou que experiências anteriores com mutirões semelhantes resultaram em maior concentração de julgamentos e ampliação do volume de processos analisados em curto período de tempo.
