O Governo Federal oficializou um reajuste nos preços de referência do programa Gás do Povo, conforme portaria interministerial publicada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda no Diário Oficial da União. A medida altera os valores aplicados na política pública de acesso ao gás de cozinha e integra ações voltadas à redução dos impactos de variações internacionais nos custos de energia.
O reajuste tem como objetivo corrigir distorções identificadas em diferentes estados, onde os valores praticados no âmbito do programa estavam acima dos limites previstos. Segundo o governo, essa atualização busca padronizar os preços e viabilizar maior adesão por parte das revendas autorizadas.
Com a mudança, o programa mantém a oferta de recarga gratuita do botijão de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo e cadastro atualizado. Atualmente, a iniciativa atende cerca de 15 milhões de residências em todos os municípios brasileiros, alcançando aproximadamente 50 milhões de pessoas.
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A revisão dos valores também tem como finalidade ampliar a participação de distribuidores e pontos de venda, além de aumentar a disponibilidade do produto em localidades com cobertura reduzida. O impacto estimado do reajuste é de R$ 300 milhões.
Paralelamente, foi instituída uma subvenção ao gás liquefeito de petróleo (GLP) importado. O mecanismo prevê o pagamento de R$ 850 por tonelada, com dotação de R$ 330 milhões. A medida busca reduzir a diferença entre os preços do produto importado e do nacional, podendo representar cerca de 30% do valor do gás na saída das refinarias.
