A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) abriu inscrições para o 12º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica, que prevê o pagamento de bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 3,3 mil aos participantes. O prazo para inscrição segue até o dia 19 de junho, por meio de formulário eletrônico disponível no site oficial do órgão.
A taxa de inscrição é de R$ 120. Candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar isenção nos dias 16 e 17 de abril, conforme regras estabelecidas no edital.
O processo seletivo disponibiliza 40 vagas, sendo quatro destinadas a Pessoas com Deficiência (PcDs). Os demais candidatos aprovados irão compor cadastro de reserva, respeitando a ordem de classificação.
A aplicação da prova está prevista para o dia 12 de julho, com início às 8h30. O local de realização será divulgado posteriormente no site da PGE-AM.
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O programa tem duração mínima de dois anos, podendo ser prorrogado por até mais 12 meses, de acordo com decisão da administração. A carga horária é de 4 horas e 30 minutos diários, de segunda a sexta-feira, com atividades nos turnos matutino ou vespertino.
Durante a residência, os participantes atuam em atividades práticas e teóricas voltadas à advocacia pública, incluindo elaboração de peças jurídicas, realização de pesquisas e acompanhamento de processos.
Podem participar bacharéis em Direito ou estudantes em fase de conclusão do curso, desde que apresentem comprovação de formação no momento da convocação.
