Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral.
Quem estiver com o título cancelado ou com alguma pendência não poderá votar nas eleições deste ano. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro.
O voto é obrigatório para quem tem acima de 18 anos de idade. É facultativo para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Estrangeiros e cidadãos em serviço militar obrigatório não podem se alistar para votar.
Para solicitar o título basta procurar o autoatendimento eleitoral disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou ir a um cartório eleitoral ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral da sua cidade.
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O TSE alerta que aqueles que optarem pelo atendimento on-line precisam ir a um cartório ou posto de atendimento para a coleta da biometria.
Os documentos necessários para a solicitação são:
- Documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte);
- Comprovante de residência recente;
- Comprovante de quitação do serviço militar para homens que completam 19 anos no ano do alistamento.
É importante que o documento de identificação permita a comprovação da nacionalidade brasileira e contenha foto.
