O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na segunda-feira (6), uma Medida Provisória, um Projeto de Lei e decretos com o objetivo de mitigar os efeitos da elevação dos preços dos combustíveis no país. As ações foram adotadas em resposta às oscilações no mercado internacional associadas ao conflito no Oriente Médio e abrangem diferentes setores da economia, incluindo transporte, energia e aviação.
Entre as medidas, está a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel rodoviário, com participação financeira da União e dos estados. Também foi instituído um subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, ambos com duração inicial de dois meses. Além disso, um decreto prevê a isenção de tributos federais sobre o biodiesel.
No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado como gás de cozinha, o governo autorizou o pagamento de R$ 850 por tonelada importada, com o objetivo de equiparar o preço do produto importado ao nacional. A medida busca reduzir impactos no consumo doméstico.
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Para o setor aéreo, foram anunciadas linhas de crédito que podem chegar a R$ 9 bilhões, destinadas à reestruturação financeira e capital de giro das companhias. Também foi determinada a isenção de impostos federais sobre o querosene de aviação e o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea.
O pacote inclui ainda mecanismos para suavizar variações de preços e reforça a fiscalização contra práticas abusivas no mercado de combustíveis. Um projeto de lei em regime de urgência propõe a criação de penalidades específicas para aumentos considerados irregulares.
