O governo federal estuda liberar cerca de R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores em todo o país. A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista ao jornal O Globo.
Segundo o ministro, a medida deve atingir trabalhadores demitidos que optaram pelo saque-aniversário e, por isso, não têm acesso ao valor total do fundo. Ele explicou que a Caixa Econômica Federal mantém bloqueadas quantias superiores às necessárias como garantia de empréstimos, e esses valores devem ser devolvidos aos trabalhadores.
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Além da liberação direta do FGTS, o governo estuda permitir o uso integral da multa de 40% sobre o saldo do fundo, em caso de demissão sem justa causa, como garantia para empréstimos consignados. Atualmente, apenas 10% dessa quantia pode ser utilizada com essa finalidade. A expectativa é que a mudança reduza os juros pagos pelos trabalhadores em operações de crédito.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comentou que a liberação do FGTS está sendo avaliada como alternativa para auxiliar no pagamento de dívidas da população. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já indicou preocupação com o nível de endividamento das famílias, especialmente em ano eleitoral, e afirmou que o governo busca soluções para aliviar o orçamento doméstico.
O pacote de medidas envolvendo o FGTS integra um conjunto mais amplo de iniciativas em negociação com instituições financeiras, com o objetivo de reduzir o valor das parcelas pagas pelos brasileiros.
