O governo federal anunciou o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros como parte de um conjunto de medidas para compensar a redução de tributos incidentes sobre combustíveis. A iniciativa ocorre em meio à elevação dos preços internacionais do petróleo e seus reflexos no mercado interno.
A alíquota do IPI aplicada aos cigarros será elevada de 2,25% para 3,5%. Com a mudança, o preço mínimo do maço deve passar de R$ 6,50 para R$ 7,50. A equipe econômica estima que a medida gere uma arrecadação adicional de aproximadamente R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses.
O aumento do imposto busca compensar a decisão de zerar as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel. A redução tributária deve resultar em uma queda de cerca de R$ 0,07 por litro do QAV, com impacto fiscal estimado em R$ 100 milhões por mês.
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As medidas fazem parte de um pacote adotado pelo governo para atenuar os efeitos da alta dos combustíveis, influenciada pelo cenário internacional. Além da alteração no imposto sobre cigarros, a equipe econômica considera o aumento da arrecadação com royalties do petróleo como um dos principais fatores de compensação. A estimativa de receitas com royalties foi ampliada em R$ 16,7 bilhões para 2026, impulsionada pela valorização do barril no mercado externo.
Outras fontes de receita também foram incluídas no planejamento, como a arrecadação de tributos sobre lucros de empresas do setor de combustíveis e receitas provenientes de leilões de áreas de exploração no pré-sal. Também integra o conjunto de medidas a manutenção da alíquota sobre exportação de petróleo.
De acordo com o governo, o objetivo é manter o equilíbrio das contas públicas sem alterar a meta fiscal estabelecida para o ano. A projeção oficial indica resultado próximo do equilíbrio quando desconsideradas despesas extraordinárias, enquanto a inclusão desses gastos aponta para déficit nas contas públicas.
