A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.479/2025, que estabelece como responsabilidade das escolas o incentivo ao cuidado, a conservação e a proteção do espaço físico escolar.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e busca fortalecer a formação cidadã dos alunos, com estímulo a valores como responsabilidade, pertencimento e zelo pelo patrimônio público.
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Ao envolver os estudantes na preservação do ambiente escolar, o projeto pretende ainda melhorar as condições de convivência e a qualidade dos espaços educacionais, além de contribuir para a redução de danos à infraestrutura das escolas.
Relator da matéria na comissão, o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) apresentou um parecer favorável à proposta. “A medida tem um caráter educativo importante, ao estimular valores como responsabilidade e pertencimento. Ao envolver os alunos no cuidado com a escola, formamos cidadãos mais conscientes, capazes de levar essas práticas para suas comunidades”, afirmou.
