O Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 e, desde que foi criado, colaborou para que o número de alunos fora do ensino médio caísse 47% no estado do Amazonas. Enquanto que em 2022 a taxa de abandono escolar era de 8,1%, em 2024 ela caiu para 4,3%.
Além disso, a taxa de reprovação escolar também recuou em 11% no mesmo período, e o atraso escolar (distorção idade-série) sofreu queda de 16%, entre 2022 e 2025.
Com 198.207 estudantes amazonenses beneficiados desde sua criação, o que corresponde a 68% do total de alunos das redes públicas do estado, o investimento local do Governo do Brasil na política tem ajudado jovens a permanecerem na escola com uma trajetória de sucesso.
Em todo o país, o programa teve 5,6 milhões de estudantes participantes e um investimento de R$ 18,6 bilhões, que resultou na diminuição da taxa de abandono escolar em quase pela metade (43%).
O perfil dos participantes reforça a inclusão e equidade educacional. Voltado a estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), jovens cujas famílias tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa.
Do total de beneficiários no Amazonas, desde o início do programa, 50,6% são meninas e 85,3% são negros, entre pretos e pardos. Nos dois anos, 19.208 estudantes indígenas receberam o incentivo no estado.
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Os participantes do ensino médio ganham R$ 200 por mês, caso mantenham a frequência escolar, e R$ 1 mil por ano de ensino concluído com aprovação, além de uma parcela extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão.
Enquanto as parcelas mensais podem ser utilizadas imediatamente, para auxiliar em gastos diários dos estudantes, os pagamentos da parcela de R$ 1 mil, por outro lado, são depositados em poupança e podem ser sacados apenas após a conclusão do ensino médio, como um incentivo para encerrar essa etapa de ensino e uma perspectiva para o futuro.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa Pé-de-Meia é incentivo financeiro-educacional, para promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados na rede de ensino pública.
O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar inclusão pela educação e estimular a mobilidade social. Os estados, municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, para possibilitar seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
