Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-174, em Manaus, resultou na apreensão de uma grande quantidade de cosméticos irregulares na tarde de terça-feira (10).
Durante a abordagem de um veículo, os agentes encontraram diversas caixas com produtos de origem estrangeira. O condutor não apresentou documentação fiscal ou comprovante de desembaraço aduaneiro que autorizasse a entrada legal das mercadorias no país.
Ao todo, foram recolhidas aproximadamente 1.321 unidades de cosméticos variados, adquiridos em zona de fronteira. Segundo a PRF, a situação configura a entrada de produtos sem o pagamento dos tributos devidos, caracterizando crime de descaminho, previsto no Artigo 334 do Código Penal Brasileiro.
Após a constatação da irregularidade, os produtos foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal do Brasil, que ficará responsável pelos procedimentos legais cabíveis, incluindo análise e destinação das mercadorias. O condutor permaneceu no local para prestar esclarecimentos às autoridades.
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A operação faz parte das ações de fiscalização da PRF voltadas para o controle de transporte de mercadorias e prevenção de irregularidades em rodovias federais, especialmente em trechos próximos a regiões de fronteira.
Segundo a corporação, essas ações contribuem para o cumprimento da legislação tributária e aduaneira e para a redução de crimes relacionados à entrada de produtos irregulares no país.
