O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) iniciou uma série de fiscalizações em postos de combustíveis de Manaus após o aumento repentino no preço da gasolina registrado no último fim de semana. A medida tem como objetivo verificar se os reajustes aplicados pelos estabelecimentos possuem justificativa ou se configuram prática abusiva contra os consumidores.
Nos últimos dias, o valor do litro da gasolina comum passou de cerca de R$ 6,99 para até R$ 7,29 em diversos postos da capital. Em alguns estabelecimentos, a gasolina aditivada chegou a R$ 7,49, o que chamou a atenção de motoristas e autoridades.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão intensificou a fiscalização após receber relatos de consumidores e observar a rápida elevação dos preços. “O aumento do combustível tem gerado uma preocupação enorme no Procon Amazonas. Por isso, já saímos às ruas para realizar o levantamento e verificar o que está acontecendo”, afirmou.
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Segundo o órgão, fatores como a instabilidade no preço do petróleo no cenário internacional e mudanças na carga tributária podem influenciar no valor final do combustível. Vale ressaltar que, no Brasil, o preço da gasolina acompanha as variações do mercado internacional do petróleo, além dos custos de produção, distribuição e comercialização.
Outro fator apontado é que, desde 2022, a Refinaria do Amazonas (Ream) passou a ser administrada pela iniciativa privada, o que também contribui para a dinâmica de formação de preços na região.
O Procon-AM ressalta ainda que não existe preço tabelado para combustíveis no Brasil, ou seja, cada posto tem liberdade para definir o valor de venda ao consumidor. No entanto, os reajustes precisam estar baseados nos custos de aquisição do produto, o que é verificado durante as fiscalizações por meio da análise de documentos fiscais apresentados pelos revendedores.
Como funciona a fiscalização
Durante as operações, os fiscais solicitam aos postos documentos que comprovem os custos de aquisição do combustível junto às distribuidoras. Entre os documentos analisados estão notas fiscais de compra, relatórios de estoque e valores de revenda ao consumidor.
Com base nesses dados, o Procon verifica se o preço cobrado nas bombas está compatível com os custos do produto. Caso seja identificado aumento sem justificativa plausível, os postos podem ser notificados, autuados e multados.
O Procon-AM orienta que consumidores que identificarem irregularidades ou suspeitarem de preços abusivos podem registrar denúncia diretamente nos canais de atendimento do órgão.
